O Senado aprovou, nesta terça-feira (23), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/2020, que adia as eleições municipais deste ano em razão da pandemia da Covid-19. O texto votado durante a sessão remota adia o primeiro turno para 15 de novembro, e o segundo, para 29 de novembro.
O relator é o senador Weverton (PDT/MA). Consta na Proposta que caso as condições sanitárias em um determinado município não permitirem a realização do pleito nas datas previstas, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) poderá designar novas datas. O limite será 27 de dezembro deste ano.
O texto diz ainda que se as condições sanitárias de um estado não viabilizarem o cumprimento do calendário eleitoral, o Congresso Nacional, por provocação do TSE, instruída por meio de manifestação da autoridade sanitária nacional, poderá editar decreto legislativo com nova alteração.
A matéria seguirá para a Câmara dos Deputados.
Notícia originalmente publicada no site da AMB
Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
PEC 18/2020: Senado aprova adiamento das eleições municipais
O texto votado durante a sessão remota adia o primeiro turno para 15 de novembro, e o segundo, para 29 de novembro.
