Novas diretorias da AMATRA XV e ESMAT 15 para o biênio 2017-2019 tomam posse em Campinas/SP

Tomou posse no dia 31 de março de 2017, a nova Diretoria da AMATRA XV, que será presidida pelos Juízes do Trabalho, Marcelo Bueno Pallone e Patrícia Maeda no biênio 2017/2019.

Na mesma cerimônia foram empossados os Diretores e Conselheiros Acadêmicos da ESMAT 15 para mesmo biênio.

A solenidade foi realizada na Sala de Sessão do Pleno, no Edifício Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 15^a Região, na Rua Barão de Jaguara, 901, Campinas/SP.

Compuseram a mesa de honra o Presidente do E. Tribunal Regional do Trabalho da 15^a Região, Desembargador Fernando da Silva Borges, o Ex-Presidente do Tribunal no biênio 2014-2016, Desembargador Lorival Ferreira dos Santos, que representou a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), o Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, Antônio Mario de Castro Figliolia pela Associação Paulista de Magistrados, os Procuradores do Trabalho da 15^a Região Dimas Moreira da Silva, representando o Procurador-Chefe do Ministério Público do Trabalho e Nei Messias Vieira, Delegado Regional da Associação Nacional de Procuradores do Trabalho, a Juíza Laura Benda representando a AMATRA 2, o Advogado Cláudio Aparecido Vieira, que representou a Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção de Campinas, além do Juiz Presidente da AMATRA XV no biênio 2015-2017, Luís Rodrigo Fernandes Braga e o empossado, Juiz  Marcelo Bueno Pallone.

Acompanharam a solenidade os desembargadores da Corte, juízes, procuradores, advogados, servidores, familiares e convidados dos novos empossados.

Em todos os discursos foram destacados o momento político atual pelo qual tem passado o País e os ataques que vem sofrendo os Direitos Trabalhistas e, em especial, a Justiça do Trabalho.

O Juiz empossado da AMATRA XV e Diretor Geral da ESMAT 15, Marcelo Bueno Pallone destacou o momento crítico pelo qual temos passado, os ataques que tem sofrido o Poder Judiciário, ataques estes provenientes inclusive de outros Poderes da República. Pontuou que não se sustenta o discurso de ataque à Justiça do Trabalho ao argumento de seu custo frente à sua arrecadação, porque a Justiça do Trabalho não é órgão arrecadador, mas sim, instituição que presta um serviço público ao cidadão. Também, afastou as críticas comparativas da Justiça do Trabalho do Brasil com as de outros países, comparações que entende descabidas porque os países possuem realidades político-econômicas diferentes. Defendeu que a Justiça do Trabalho é do cidadão, o que deve ser por este entendido, sendo que grande parte das demandas têm como objeto o inadimplemento de verbas rescisórias, verbas destinadas a sua subsistência e só a Justiça do Trabalho possui poder de coerção a obrigar o devedor a cumprir suas obrigações.

O Presidente tratou, ainda, de questões relacionadas à reforma da Previdência Social e Trabalhista, da necessidade de melhorias nas condições do trabalho de todos os magistrados, em especial dos juízes substitutos que ainda não possuem assistentes, lembrando que devemos continuar o diálogo e enfrentar o momento difícil vivido com união.

Por fim, externou seus agradecimentos ao Juiz Luís Rodrigo Fernandes Braga pela solidariedade, gentileza e espírito democrático com que conduziu a transição para a nova administração, desejou sorte àqueles que iniciam a travessia e emocionado agradeceu seu pai, filhos e especialmente a esposa Regina a quem pediu paciência e compreensão.

Apresentando-se como única chapa no certame, votaram na eleição 289 magistrados (57,57% dos associados), tendo a chapa “Somos Todos AMATRA XV” sido eleita com 263 votos (91% dos votos).  

Após a cerimônia de posse todos seguiram para a festa organizada pela AMATRA XV no Espaço Rasen, em Campinas, onde se reuniram, embalados por boa música e muita conversa, os empossados e mais de 200 convidados.

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