Mobilização pela valorização da Magistratura e do Ministério Público reúne mais de mil juízes do Trabalho

Dignidade, independência e igualdade.  Estes foram os motes da Mobilização Nacional pela Valorização da Magistratura e do Ministério Público, realizada no dia 15 de março pela Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (ANAMATRA), a Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE), a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) e a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT).

Ao abrir o ato público, no Foro Trabalhista de Brasília, o Presidente da ANAMATRA, Guilherme Feliciano, falou sobre os três motes da mobilização que, segundo ele, representam o efetivo cumprimento da Constituição Federal, no que tange aos direitos e prerrogativas de juízes, procuradores e promotores na União. Também ressaltou a necessidade de uma Magistratura una, sob um mesmo regime jurídico, sem distorções entre membros das carreiras da União, nos estados e no DF. “Não estamos pedindo para ter o que existe nos Estados, estamos apenas pedindo que haja uniformidade nesse tratamento, o que significará para a população transparência e racionalidade deste modelo”, disse.

Feliciano também pediu desculpas à população pelos incômodos que o ato tenha eventualmente trazido e ressaltou que foram envidados todos os esforços para que não houvesse prejuízo ao jurisdicionado. “Gostaríamos que a sociedade e a população entendessem o que para nós se tornou muito claro já há alguns anos: se o nosso dever funcional é resguardar os direitos dos outros, o mínimo que se espera de nós é que defendamos o resguardo dos nossos próprios direitos”.

Na Justiça do Trabalho 1.210 juízes aderiram ao movimento, o que representa 36% do total de magistrados não aposentados, e um total de 699 varas, 44% da totalidade nas 24 regiões.  Não houve, contudo, fechamento de fóruns ou varas, que tiveram expediente normal. A ANAMATRA recomendou aos associados que prestassem atendimento a casos inadiáveis, como tutelas de urgência, pleitos liminares, atos de expropriação e de liberação necessários e iminentes e audiências envolvendo partes ou testemunhas presas.

Manifesto – Os atos públicos foram abertos com a leitura do “Manifesto do Dia 15”. O texto denuncia o fato de que as Magistraturas estão sob ataque insidioso e forte retaliação, em razão de sua atuação técnica e isenta no cumprimento de suas funções constitucionais. O documento também alerta para propostas legislativas, em tramitação no Congresso, que caminham no sentido de calar, punir e/ou retaliar os agentes de Estado; bem como para a necessidade da recomposição inflacionária dos subsídios de juízes e membros do Ministério Público, prevista na Constituição Federal, já acumulada em mais de 40%.  

Coletiva de imprensa – Antes do início do ato, em Brasília, o Presidente da ANAMATRA e os dirigentes das demais entidades nacionais receberam os jornalistas, na sede da AMATRA 10 (DF e TO), para prestar esclarecimentos sobre os objetivos da mobilização.

Mobilização pelo país - Sob a coordenação das entidades nacionais, houve atos públicos conjuntos em São Paulo, Rio de Janeiro, Salvador, Belém, Porto Alegre e no Distrito Federal. Além desses, as associações regionais representativas dos juízes Federais e do Trabalho, conjuntamente ou isoladamente, também realizaram atos públicos em mais 12 estados: Minas Gerais, Pernambuco, Ceará, Santa Catarina, Paraíba, Rondônia, Maranhão, Espírito Santo, Goiás, Rio Grande do Norte, Piauí e Mato Grosso do Sul.  Também houve atos no interior de São Paulo.

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*Notícia originalmente publicada no site da ANAMATRA.