Magistrados estaduais, trabalhistas, federais e militares, além de advogados e estudantes, estiveram presentes no 2º Congresso Interinstitucional de Magistrados do Estado de São Paulo, realizado no dia 27 de novembro, no auditório da Fundação Ubaldino do Amaral, em Sorocaba.
O objetivo do Congresso, já em sua segunda edição, organizado pela AMATRA XV, em parceria com a AMATRA-2, APAMAGIS e AJUFESP, é propiciar a aproximação interinstitucional entre os magistrados e entre as instituições do Poder Judiciário, para discussão dos assuntos pertinentes à carreira e à atividade jurisdicional, fomentando o estabelecimento de parcerias que possibilitem o enfrentamento de problemas comuns e a melhoria na prestação jurisdicional.
A mesa de abertura foi composta pelos presidentes das associações estaduais: o Juiz Luís Rodrigo Fernandes Braga, Presidente da AMATRA XV; o Juiz Jayme de Oliveira, Presidente da APAMAGIS; o Juiz Fernando Marcelo Mendes, Presidente da AJUFESP; a Juíza Patrícia Almeida Ramos, Presidente da AMATRA-2 e o Juiz Militar Orlando Eduardo Geraldi, que representou o Presidente da AMAJME, Desembargador Getúlio Corrêa.
Os magistrados discorreram sobre a importância do evento, as agruras e os desafios da magistratura nacional, sempre focando na necessidade de realização de atividades conjuntas, buscando a força que decorre da unidade.
Em seguida, como já é tradição do evento, foi realizada uma atividade de cunho acadêmico, consistente em palestra do Ministro Sidnei Beneti, do STJ, recentemente jubilado, sobre o Novo Código de Processo Civil. A apresentação coube ao colega Juiz Guilherme Guimarães Feliciano, Vice-Presidente da ANAMATRA.
O período da tarde iniciou-se com o “Diálogo com o CNJ”, apresentado pelo Juiz Antônio César Bochenek, Presidente da AJUFE, tendo como participantes os Conselheiros do CNJ representantes de primeiro grau, Juiz Carlos Eduardo Oliveira Dias (Justiça do Trabalho) e Juiz Fernando César Baptista de Mattos (Justiça Federal), que apresentaram uma visão geral do Poder Judiciário e suas perspectivas. O Conselheiro Bruno Ronchetti de Castro, representante da Justiça Estadual, esteve presente no início e no encerramento do evento.
Em seguida realizou-se painel com uma breve apresentação de representantes das Escolas Judiciais, que unissonamente declararam a intenção de dialogar para viabilizar a realização de atividades conjuntas. Participaram os Desembargadores Fernando Antonio Maia da Cunha (EPM), João Batista Martins Cesar (EJUD 15), Armando Augusto Pinheiro Pires (EJUD 2) e Paulo Sérgio Domingues (EMAG), além do Juiz Militar Orlando Eduardo Geraldi (EJMSP).
Seguindo a programação, passou-se ao painel com a fala dos presidentes dos tribunais paulistas, participando o Desembargador Lorival Ferreira dos Santos, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15); o Desembargador José Renato Nalini, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP); o Desembargador Paulo Adib Casseb, Presidente do Tribunal de Justiça do Militar do Estado de São Paulo (TJMSP); a Desembargadora Silvia Regina Pondé Galvão Devonald, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) e o Juiz (Jurista) André Guilherme Lemos Jorge, do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP).
O pronunciamento de encerramento ficou a cargo do Chefe do Poder Judiciário, Ministro Ricardo Lewandowski, Presidente do STF e do CNJ.
O Ministro ressaltou a importância da união dos magistrados, assim como a vital relevância da categoria para a democracia e justiça brasileiras. Também falou sobre a intenção de implantar, ainda em sua gestão, um canal de discussão permanente a respeito da autonomia orçamentária do Poder Judiciário, assim como uma metodologia para discussão participativa dos orçamentos.
Compuseram a mesa de encerramento o Prefeito do Município de Sorocaba, Antônio Carlos Pannunzio; o Deputado Federal Vitor Lippi; a Deputada Estadual Maria Lúcia Amary, Presidente em exercício da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo e o Senhor Laelso Rodrigues, Presidente da Fundação Ubaldino do Amaral.
Prestigiaram o evento, além de outras autoridades, três juízes auxiliares do Ministro Lewandowski: Paulo Schimidt (Gabinete da Presidência do STF, ex-Presidente da ANAMATRA), Walter Godoy dos Santos Junior (Gabinete da Presidência do STF) e Bráulio Gabriel Gusmão (Gabinete da Presidência do CNJ).
Após o encerramento foi servido um coquetel.
O evento foi organizado pela AMATRA XV, APAMAGIS, AJUFESP e AMATRA 2, com o apoio da ANAMATRA e da AJUFE.
A comissão organizadora foi formada pelos juízes Ronaldo Oliveira Siandela, Diretor de Assuntos Legislativos da AMATRA XV; Fernando Marcelo Mendes, Presidente da AJUFESP e Hugo Leandro Maranzano, Coordenador da APAMAGIS em Sorocaba.
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Ministro Ricardo Lewandowski encerra 2º Congresso Interinstitucional de Magistrados do Estado de São Paulo
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