Metas para o Judiciário: ANAMATRA defende capacitação de magistrados para atuar em audiências de conciliação

No segundo dia da reunião preparatória para o XII Encontro Nacional do Poder Judiciário, que acontece até esta terça (28/5), no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Presidentes de tribunais, de associações de magistrados, além de representantes de outros órgãos públicos discutiram, ponto a ponto, as Metas nacionais de 2019 para o Poder Judiciário no âmbito da Justiça do Trabalho, estabelecidas anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Entre as principais propostas estão o julgamento da totalidade das ações da Justiça do Trabalho com mais celeridade e o aumento dos casos solucionados por conciliação. Sobre esta última, o Presidente da ANAMATRA, Guilherme Feliciano, se pronunciou, ressaltando a posição da entidade contra a mera criação de uma meta de conciliações, até mesmo porque, segundo ele, a cultura da conciliação deve ser construída, não perseguida como uma finalidade por si mesma, descurando das próprias lides sociológicas subjacentes.

“Na nossa percepção, metas brutas de aumento de conciliação muitas vezes chocam-se com a própria realidade da região e do país, não sendo adequadas nesses termos. A ANAMATRA defende que se crie uma outra modalidade de cumprimento dessa meta. Devido à natureza e características regionais, culturais e únicas dos processos, defendemos a capacitação de magistrados em processos de conciliação”, sugeriu.

Participação das associações - A ANAMATRA apresentou sugestões, a partir de discussão de comissão formada pelo seu Conselho de Representantes, às metas nacionais de 2019 para o Poder Judiciário. No mês de agosto, a entidade endereçou ofício à ministra Presidente do Superior Tribunal Federal (STF), Carmen Lúcia, e à conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Maria Tereza Uille, para apresentar sugestões que tem como objetivo contribuir com a elaboração de metas, considerando os termos da Resolução nº 221/2016 e da Portaria 114/20176. 

No expediente, a entidade defende a participação ativa das entidades de classe na discussão das metas, além da criação de outras metas, como as que valorizem magistrados e servidores, a qualidade da prestação jurisdicional e a satisfação dos jurisdicionados, porém, sem impactos na saúde e no sentimento de reconhecimento e pertencimento no âmbito dos Tribunais. Clique aqui e saiba mais.

Para acessar o Painel de Resultados das Metas Nacionais – 2018, clique aqui.

*Notícia originalmente publicada no site da ANAMATRA