Juízes do Trabalho abordam novo ambiente de realização das audiências virtuais no Judiciário Trabalhista

O Ato Conjunto TST.CSJT.GP 54/2020 institui a Plataforma Zoom como meio oficial para a realização de audiências virtuais no âmbito da Justiça do Trabalho. Considerando o início da vigência desse normativo, com efeitos práticos a partir de 3/5, a Escola Associativa dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15.ª Região – ESMAT 15 lançou o curso “Audiências telepresenciais na plataforma Zoom”, realizado nos dias 27 e 29/4.

As aulas foram ministradas pelos Juízes do Trabalho Maurício Bearzotti de Souza e Marcel de Avila Soares Marques. A turma contou com 40 participantes. No programa, questões jurídicas como “Justiça 4.0”, distinção entre audiências telepresenciais e por videoconferência e as bases normativas e jurisprudenciais das audiências on-line. Também foram comentados aspectos práticos como equipamentos, dicas sobre a disposição dos participantes (no mesmo e em locais físicos diferentes), uso do escritório de advocacia x restrições sanitárias e segurança do ato. Houve, ainda, explicações sobre as várias funcionalidades da Plataforma Zoom e, até, uma audiência simulada.

Impressões dos alunos

Segundo a Advogada Maria Eunice Furukava, “o curso foi bem sintetizado, ministrado de uma forma ágil, de fácil compreensão, demonstrando as facilidades da plataforma, suas possibilidades de aplicação e segurança, visando facilitar o acesso aos profissionais do direito e do público em geral, a caminho do processo 100% digital”.

A Advogada Estela Regina Frigeri também avaliou a atividade de maneira positiva. Para ela, “o conteúdo e a forma como o curso foi apresentado foram perfeitos, muito abrangentes, uma vez que se trata de um tema atual, inovador e que teremos que enfrentar no nosso dia a dia, tais como o modo de acesso às salas principal, de espera e simultâneas, a queda de conexão, o atraso na pauta, dentre outros. Para finalizar teve uma audiência telepresencial simulada que mostrou fatos reais, que podem ocorrer. O curso foi perfeito. Eu repetiria com muito prazer, além dos palestrantes serem excelentes”.

Visão única

Para o Juiz Maurício Bearzotti de Souza, uma das principais virtudes do curso consistiu em propiciar ao participante a visão de como o Magistrado ou o Servidor operam a ferramenta. “Dessa forma, além de se sentir mais seguro no ato, por entender seu contexto, e de saber manusear o Zoom naquilo que lhe compete, o Advogado também dispõe de informações que podem respaldar suas postulações: sabendo o que dá para ser feito, ele pode apresentar requerimentos conforme sua estratégia de atuação”, explicou.

Maurício Bearzotti de Souza também destacou a intensa participação dos alunos, que puderam apresentar suas perspectivas e esclarecer dúvidas por meio do chat ou interagindo com os Professores durante as explicações.