Tomou posse nesta quinta-feira, 16 de agosto, o novo Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Doutor Jorge Luiz Souto Maior, até então Juiz Titular da 3ª Vara do Trabalho de Jundiaí, cargo que ocupou durante 20 anos. Jorge Luiz Souto Maior foi promovido pelo critério de antiguidade e assumirá a vaga decorrente da aposentadoria do Desembargador Carlos Augusto Escanfella.
A cerimônia de posse foi realizada no Plenário Ministro Coqueijo Costa, pouco antes da sessão do Tribunal Pleno Administrativo. E contou com a presença da Presidenta da AMATRA XV, Juíza Patrícia Maeda.
O Presidente do TRT-15, Desembargador Fernando da Silva Borges, deu as boas vindas e enfatizou a carreia e a determinação do novo integrante do colegiado, enaltecendo-o por ser um grande estudioso do direito “que luta pelas suas ideias de aplicação da Lei, por isso o Tribunal, o recebendo, só terá a ganhar.”.
Em seu breve discurso, o Desembargador Jorge Luiz Souto Maior agradeceu ao Presidente do TRT-15 e ao Corregedor Regional, Desembargador Samuel Hugo Lima, destacando a seriedade dos aspectos institucionais do Tribunal que possibilitaram esse momento importante de sua carreira.
“Me sinto muito feliz, orgulhoso, homenageado e muito honrado em poder integrar essa instituição da 15ª Região, de partilhar com todos os desembargadores e desembargadoras desta função coletiva. Para mim é uma grande honra e satisfação, por esse coletivo ser composto de grandes amigos e amigas.” Disse.
Após os cumprimentos a Presidenta da AMATRA XV, Juíza Patrícia Maeda proferiu um discurso emocionado ao novo Desembargador, que também é seu amigo pessoal há quase 10 anos.
A Presidenta iniciou destacando os pontos mais relevantes do vasto currículo do magistrado e lamentou que o momento não pudesse ter ocorrido antes, quando sua mãe, Senhora Maria Martha Souto Maior, pudesse ter presenciado a aguardada e merecida promoção do filho.
A Juíza destacou o suposto idealismo de Jorge Souto Maior, questionando “Defender o Direito do Trabalho como instrumento de justiça social, é ser um idealista? Não renunciar à independência judicial e à liberdade de expressão, é ser um idealista? Às vezes, pode parecer que sim, infelizmente.”.
Continuou dizendo: “Tua posse hoje, inspira a muitos que se enxergam como idealistas. Que esta nova fase de tua vida profissional seja apenas uma continuidade de uma carreira marcada por sua coragem e retidão, e, sobretudo, pela paixão pelo direito do trabalho, por sua história e potencialidade.”.
Finalizou recitando o poema “Os que Lutam” de Bertold Brecht, enaltecendo o magistrado como alguém imprescindível.
O Desembargador
O recém-empossado Desembargador da 15ª Região, Jorge Luiz Souto Maior, é Diretor de Convênios e Parcerias da ESMAT 15, possui Graduação em Direito pela Faculdade de Direito Sul de Minas. Especialista, mestre, doutor e livre-docente em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito da USP. Realizou pesquisa em nível de pós-doutorado junto à Universidade de Paris II – Pantheon Assas, sob orientação do Professor Jean-Claude Javillier. É Professor Associado da Faculdade de Direito da USP, desde 2002. Chefe do Departamento de Direito do Trabalho e da Seguridade Social nos biênios 2015-2016/2017-2018. Coordenador do Curso de Especialização em Direito do Trabalho da USP e do Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital-USP (GPTC). Ingressou na Magistratura em 1993, pelo III concurso do TRT-15, foi Juiz Titular da 3ª Vara do Trabalho de Jundiaí/SP, onde foi Diretor do Fórum Trabalhista. Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, no grau Oficial, outorgada pelo TST em 2004.
Jorge Luiz Souto Maior toma posse como Desembargador do Trabalho da 15ª Região
Magistrado assumirá a vaga decorrente da aposentadoria do Desembargador Carlos Augusto Escanfella