IV Simpósio Nacional de Direito do Trabalho Desportivo

Foi realizado nos dias 22 e 23 de setembro de 2016 o IV Simpósio Nacional de Direito do Trabalho Desportivo no Unisal/Campinas. O evento foi organizado pela Associação de Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região - AMATRA XV, pela Escola Associativa dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região - ESMAT 15, pelo Instituto Brasileiro de Direito Desportivo - IBDD, pela Ordem dos Advogados do Brasil – 3ª Subseção/Campinas, pelo Centro Universitário Salesiano de São Paulo - UNISAL e pelo Instituto de Ciências do Futebol - ICF.

O objetivo do evento foi de apresentar temas atuais e relevantes envolvendo Direito Desportivo e Direito do Trabalho, com foco nos aspectos jurídicos e assuntos que requerem maior atenção da sociedade e dos juristas.

Os coordenadores do evento – Doutora Ana Paula Pellegrina Lockmann, Desembargadora do TRT da 15ª Região e Conselheira da ESMAT 15 e do Doutor Leonardo Andreotti Paulo de Oliveira, Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo - IBDD, organizaram um evento de magnitude na área de Direito do Trabalho Desportivo, atraindo público especializado e interessado em se manter atualizado com as questões mais relevantes dessa área.

O evento contou com a participação de Magistrados do Trabalho de vários Regionais e da Corte Trabalhista, advogados, dirigentes de federações e de clubes de futebol, atletas, agentes e intermediários de atletas, professores, pesquisadores e estudantes em geral.

A mesa de honra da solenidade de abertura foi composta pelas seguintes autoridades: Doutora Ana Maria Negrão, Coordenadora do Curso de Direito da UNISAL; Doutora Ana Paula Pellegrina Lockmann, Desembargadora do TRT da 15ª Região e Conselheira da ESMAT 15; Doutor Leonardo Andreotti Paulo de Oliveira, Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo – IBDD; Doutor Guilherme Caputo Bastos, Ministro do TST e Presidente da Academia Nacional de Direito Desportivo; Desembargador Lorival Ferreira dos Santos, Presidente do TRT-15 e Presidente do COLEPRECOR; Desembargador Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani, membro da ANDD e Diretor da EJUD 15; Juiz Luís Rodrigo Fernandes Braga, Presidente da AMATRA XV e Diretor da ESMAT 15; Doutor Daniel Blikstein, Presidente da OAB Campinas; Doutor Patrick Pavan, Presidente da Comissão de Direito Desportivo da OAB SP, representando o Presidente da OAB SP, Doutor Marcos da Costa.

Após a execução do hino nacional brasileiro, houve o início da Conferência de abertura, com o Ministro Guilherme Caputo Bastos, em mesa presidida pelos coordenadores do Simpósio, Desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann e Doutor Leonardo Andreotti. A conferencia teve como tema “Direito e Desporto” onde o Ministro pôde abordar temas como doping, direitos dos atletas, calendário, assédio, violência nas torcidas organizadas entre diversos outros.

O segundo dia do Simpósio foi organizado em cinco blocos, dos quais o primeiro painel foi presidido pelo Doutor Roberto Civizzo Jr, Vice-Presidente da Federação Paulista de Futebol, tendo como palestrantes o Doutor Sávio Spínola Fagundes Filho, Advogado e Ex Árbitro, que discorreu sobre o tema: “Relação Laboral do Árbitro de Futebol” e a Doutora Luciana Lopes da Costa, Advogada e membro do IBDD e SBDD, sobre o tema: “Atualizações da Relação de Trabalho do Técnico Desportivo”.

O segundo painel, com o tema: “Atualidades do Direito do Trabalho Desportivo nos Esportes Olímpicos” foi presidido pelo Juiz Luís Rodrigo Fernandes Braga, e contou com palestra do Doutor Heraldo Panhoca, Representante da Liga Nacional de Basquete e com o Senhor André Heller, medalhista olímpico pela seleção brasileiro de voleibol e Presidente da Comissão de Atletas de Voleibol de Quadra da CBV.

O terceiro painel foi presidido pelo Doutor Sandro Trindade, Procurador Geral da Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro, o qual coordenou a mesa composta por quatro palestrantes: Doutor Daniel Cravo, integrante da ANDD e Advogado do SC Internacional, que originalmente participaria da Mesa Redonda com o tema “A “Relação de Trabalho” do Atleta em Formação” mas que brindou o 3º painel com o referido tema; Doutor João Bosco Luz de Morais, Ex-Presidente do Goiás Esporte Clube, membro do IBDD e Auditor do STJD do Futebol, que palestrou sobre o “PROFUT e a Realidade dos Clubes de Futebol”; Juiz Marcelo Moura, integrante da ANDD que abordou a “Unicidade Contratual no Direito do Trabalho Desportivo”; Juiz  Ricardo Georges Affonso Miguel, membro da ANDD, explanou sobre a “Desconsideração da Personalidade Jurídica do Clube – Responsabilidade do Dirigente”.

Durante o Coffe Break foi realizado o lançamento do livro: “Direito do Trabalho e Desporto – Volume III”, elaborado sob coordenação do Advogado Doutor Leonardo Andreotti Paulo de Oliveira, contendo artigos de autoria de renomados juristas e magistrados.

Na sequência, os debates foram enriquecidos com a Mesa Redonda com o tema: “A “Relação de Trabalho” do Atleta em Formação”, da qual participaram o Desembargador Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani, membro da ANDD e Diretor da EJUD 15, o Juiz Firmino Alves Lima, membro do IBDD, o Doutor Rafael Teixeira Ramos, Advogado e Vice-Presidente do SBDD, mediados pelo Doutor Wanderley Godoy Junior, membro do STJD, os quais debateram vários casos atuais sobre a formação do atleta desportivo menor de idade e suas consequências sociais e jurídicas.

O público, que acompanhou atentamente a programação até o seu encerramento, ouviu o pronunciamento do Doutor Leonardo Andreotti Paulo de Oliveira, conclamando a 5ª edição do Simpósio Nacional de Direito do Trabalho Desportivo em 2017 e pôde participar ainda de sorteios de brindes e da foto oficial do evento.