Celebrando 100 anos da constitucionalização dos Direitos Sociais
Na última sexta-feira (16/8), na Universidade Presbiteriana Mackenzie – Campus Campinas, ocorreu o I Simpósio da ESMAT 15, com o tema “100 Anos do Constitucionalismo Social de Weimar”.
A Constituição de Weimar, aprovada em 31/7/1.919 e assinada em 11/8/ 1.919, foi uma das primeiras a dispor sobre Direitos Sociais, dentre eles, garantias aos trabalhadores. 
Início dos trabalhos Compuseram a mesa de abertura Alexandre Alliprandino Medeiros, Juiz do Trabalho, Vice-Presidente da AMATRA XV e Vice-Diretor da ESMAT 15; Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani, Desembargador do Trabalho e Ouvidor do TRT/15.ª Região; Carlos Alberto Bosco, Desembargador do Trabalho e Vice-Diretor da EJUD 15; Alessandra Benedito, Coordenadora do Curso de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie – Campus Campinas; Adriana Bizarro, Vice-Procuradora-Chefe da PRT/15.ª Região; e Paulo Cesar da Silva Braga, Secretário Geral da OAB-Campinas.
Além dessas Autoridades compareceram Desembargadores, Juízes de 1º Grau, Advogados, Professores, Servidores e Estudantes, bem como representantes de outros Órgãos Públicos, como o Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos de Campinas, Peter Panutto.
Em suas falas, os Magistrados destacaram a relevância do evento e a importância do debate qualificado abrangendo os temas objeto do I Simpósio.
Painéis e primeira palestra
Ainda no período da manhã ocorreram um painel e uma palestra com debates.
O tema do painel foi “Constituição de Weimar e Constitucionalismo Social”. Expuseram José Antônio Ribeiro de Oliveira Silva, Juiz do Trabalho da 15.ª Região, que falou sobre a “Função Social da Propriedade e Direito do Trabalho”; e Jorge Luiz Souto Maior, Desembargador do Trabalho da 15.ª Região, que discorreu sobre “Direitos Sociais e Vedação ao Retrocesso”.
Essa mesa foi presidida por José Roberto Dantas Oliva, Juiz do Trabalho Aposentado da 15.ª Região.
Na sequência palestrou Mauro Schiavi, Juiz do Trabalho da 2.ª Região. Com o título “Justiça do Trabalho e a Efetivação dos Direitos Sociais”, desenvolveu, após sua fala, um instigante debate com Carolina Marzola Hirata Zedes, Procuradora do Trabalho da PRT/15.ª Região.
A Presidência da mesa coube a Lady Ane de Paula Santos Della Rocca, Juíza do Trabalho e Diretora de Direitos Humanos e Cidadania da AMATRA XV.
Após o almoço, mais um painel: “Direitos Sociais e Livre Iniciativa”. As exposições couberam aos Advogados Raphael Miziara, de Salvador/BA, e Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho, de São Paulo/SP. Concentraram seus comentários no texto final da MP 881/2.019, conhecida como “MP da Liberdade Econômica”.
Presidiu o painel Manoel Luiz Costa Penido, Juiz do Trabalho, Diretor Cultural da AMATRA XV, Coordenador Pedagógico e Conselheiro da ESMAT 15.
Um dos momentos mais aguardados: a palestra de Robert Alexy
A última palestra do dia coube ao renomado jurista alemão, Robert Alexy (para mais informações sobre Robert Alexy, clique aqui).
Em sua entrada, o eminente Professor foi ovacionado, em pé, por todo o auditório. Discorreu sobre “Aplicação da Proporcionalidade aos Direitos Sociais”. Coube ao Professor Rogerio Luiz Nery da Silva a tradução e interpretação (Robert Alexy falou em inglês). Os debates couberam a Tereza Aparecida Asta Gemignani, Desembargadora do Trabalho, Vice-Presidente Judicial do TRT/15.ª Região e integrante do Conselho Acadêmico da ESMAT 15. Pessoa que acompanha os trabalhos de Robert Alexy e estuda os seus textos de longa data, inclusive, tendo participado da exposição do Professor Alemão no TST em junho/2.016.
A mesa foi presidida por Maurício Bearzotti de Souza, Juiz do Trabalho e Diretor de Cursos de Curta Duração da ESMAT 15, e contou com a presença de Gilson Alberto Novaes, Diretor da Universidade Presbiteriana Mackenzie – Campus de Campinas.
Encerramento dos trabalhos
Finalizaram o evento o Presidente da AMATRA XV e Diretor-Geral da ESMAT 15, César Reinaldo Offa Basile, e ao Diretor dos Aposentados, Flávio Gaspar Salles Vianna.
Presidente da AMATRA XV e Diretor-Geral da ESMAT 15 enalteceu o privilégio de ouvir do próprio o autor, Robert Alexy, a atualização de sua teoria, da Proporcionalidade, mundialmente consagrada.
Em sua fala, além de destacar os muitos pontos altos do evento, o Diretor de Aposentados abordou acórdãos do TRT/15.ª Região de grande repercussão nos quais, em alguma medida, foram usadas as lições de Robert Alexy.
Confira mais fotos clicando na galeria abaixo:
