A Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região divulgou comunicado nesta quinta-feira (4/3) determinando o fechamento de todos os prédios das unidades administrativas e judiciárias da Corte enquanto durar a Fase Vermelha do Plano São Paulo. Magistrados, servidores e colaboradores devem atuar integralmente de forma remota até que haja reclassificação, ressalvados os serviços essenciais.
O Comunicado GP Nº 11/2021 esclarece que, em decorrência da reclassificação para a Fase Vermelha, não haverá adiamento de audiências telepresenciais ou suspensão de prazos nos feitos que tramitam no sistema de Processo Judicial Eletrônico, medidas adotadas apenas nos casos de lockdown ou restrição semelhante pelo Poder Público Municipal.
De acordo com informação divulgada pelo Governo do estado de São Paulo, a Fase Vermelha vigorará pelo menos de 6 a 19 de março.
Leia aqui o Comunicado GP Nº 11/2021.
Texto publicado originalmente no site do TRT-15
Leia o Decreto Estadual 65.545/2.021 (classifica todo o Estado na Fase Vermelha) clicando aqui.
Fase vermelha no TRT-15: comunicado determina trabalho remoto integral, fechamento de prédios e manutenção de prazos e audiências telepresenciais
