FRENTAS realiza sua primeira reunião do ano e traça metas para 2.021

Com o objetivo de traçar as metas de atuação para 2.021, na última segunda-feira, 25/1, a Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público – FRENTAS realizou sua primeira reunião do ano, de maneira virtual, em razão da Pandemia do Novo Coronavírus (Sars-Cov-2).

Dentre os temas debatidos, destacam-se:

- Acompanhamento da movimentação da Reforma Administrativa, da Proposta de Emenda à Constituição 186/2.019 - conhecida como PEC Emergencial- e das reformas econômicas que visam abrir espaço no Orçamento e tramitam no Congresso Nacional. Clique aqui e leia o documento.

- A Lei n°8.429/1.992 – conhecida como Lei de Improbidade Administrativa. Clique aqui e leia a Lei.

- A alteração da Lei 9613/1.998 (Lavagem de Dinheiro). Clique aqui e leia a Lei. 

- A chamada Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD Penal que regulamentará o tratamento de dados pessoais para segurança pública, defesa nacional e investigação de infrações penais;

- Eleições para a Presidência da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, que ocorrerão no início de fevereiro.

Manaus

Também se falou da atual situação vivida em Manaus (AM), devido a Pandemia.

O Coordenador da FRENTAS e Presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério - CONAMP, Manoel Murrieta, agradeceu o apoio das demais entidades na divulgação da “Campanha Respirar”, que já arrecadou mais de 200 mil reais para a compra de insumos que já estão sendo utilizados por hospitais da cidade amazonense.

Também participaram da reunião, a Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB, Renata Gil de Alcantara Videira; a Presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho – ANAMATRA, Noemia Aparecia Garcia Porto; o Vice-presidente da ANAMATRA, Luiz Antonio Colussi;  o Presidente da Associação dos Juízes Federais - AJUFE, Eduardo André Brandão; o Presidente da Associação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios – AMPDFT, Trajano Melo; o 1.º Vice-presidente da CONAMP, Tarcísio Bonfim; o Presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República – ANPR, Fábio George Cruz da Nóbrega; a Vice-presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho -ANPT - Lydiane Machado e Silva; e pela Associação dos Magistrados do Distrito Federal e Territórios - AMAGIS-DF, participaram o Presidente, Sebastião Coelho, o 1º Vice-presidente, Carlos Alberto Martins Filhos e a 2º Vice-presidente, Débora Cristina Santos Calaço.