Evento com o Doutor Márlon Reis, sobre a necessidade de reforma na legislação eleitoral, reúne 500 participantes em Sorocaba/SP

Cerca de 500 participantes prestigiaram a palestra “A luta por Eleições Limpas”, ministrada no dia 03 de abril, no Salão Nobre da Faculdade de Direito de Sorocaba – FADI, pelo Doutor Márlon Reis, advogado especialista em Direito Eleitoral e Partidário, um dos principais idealizadores e articuladores da Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar Nº 135, de 4 de Junho de 2010). Dentre a sua produção bibliográfica, citam-se “Direito Eleitoral Brasileiro”, “O Nobre Deputado” e “A República da Propina”, que são importantes referências sobre o tema do evento, realizado pela FADI, AMATRA XV, Programa Trabalho, Justiça e Cidadania da 15ª Região, e o Conselho Maçônico de Sorocaba e Votorantim.

Na ocasião, o Doutor Márlon Reis destacou que há um esforço conjunto e bem-sucedido de diversas entidades da sociedade civil, visando dar uma nova racionalidade ao processo eleitoral e à conduta política no Brasil, cujos resultados são as normas jurídicas que penalizam os candidatos que utilizem mecanismos ilegais para obtenção de votos ou que cometam infrações durante o exercício de mandatos. Salientou que esse esforço decorre do aperfeiçoamento do exercício do poder político propiciado pela Constituição de 1988. O fruto mais recente desse exercício é a Lei da Ficha Limpa, que prevê casos e hipóteses de inelegibilidade. Lembrou, ainda, a solicitação feita ao Congresso Nacional para validar a proposição e a adesão aos projetos de iniciativa popular, realizadas através de meios eletrônicos. Apresentou aos participantes o aplicativo Mudamos (www.mudamos.org/) que possibilita a assinatura de projetos de lei de iniciativa popular por meio digital.

O palestrante mostrou-se otimista quanto ao potencial de engajamento político que a ferramenta propicia e quanto à articulação para aperfeiçoamento da democracia brasileira, enfatizando que “nós compomos um grupo de pessoas que, felizmente, é grande hoje, que sabe que é possível fazer transformação. Nós sabemos porque já participamos e já contamos resultados, mas nós achamos que os resultados exibidos até o momento são pequenos diante do potencial que a sociedade brasileira tem.”

No dia seguinte, , ministrando a Aula Inaugural do Curso de Direito no Centro Universitário Salesiano de São Paulo – UNISAL, o jurista proferiu a palestra “A luta por Eleições Limpas”, juntamente com o Doutor João Batista Martins César, que abordou o tema “O que você tem a ver com a corrupção?”