Sexta-feira, 24/7, das 10h às 11h30, a Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15.ª Região promoverá a palestra “Aplicação das Convenções Internacionais da OIT no Brasil e Controle de Convencionalidade”, que será ministrada pelo professor Valério Mazzuoli.
Ao final do curso, o aluno deverá ser capaz de interpretar no ramo trabalhista as Convenções Internacionais da OIT, especialmente em controle de Convencionalidade e de utilizar, na prática decisória, as Convenções Internacionais da OIT aplicáveis à nossa legislação, tornando os argumentos eticamente mais consistentes e contextualmente mais coerentes.
Valério de Oliveira Mazzuoli é graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Presidente Prudente, Mestre em Direito pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Doutor em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e Pós-Doutor em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade Clássica de Lisboa.
A palestra é destinada a Magistrados, servidores e estagiários do TRT-15, além de demais Escolas Judiciais de TRTs, Escola Nacional da Inspeção do Trabalho - ENIT e Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região – PRT-15.
A atividade será transmitida no canal do YouTube da Escola Judicial do TRT-15. Transmissão aberta a todos os interessados.
Certificação
Não serão emitidos certificados; a averbação das horas-aula como ação formativa aos Magistrados será providenciada pela Escola Judicial, condicionada ao registro da participação no formulário disponibilizado durante a transmissão.
Para assistir a palestra, clique aqui.
Escola Judicial do TRT-15 promove palestra virtual sobre Controle de Convencionalidade
Com o tema Aplicação das Convenções Internacionais da OIT no Brasil e Controle de Convencionalidade, a atividade será transmitida no canal do YouTube da instituição
