Cerca de 150 pessoas, entre professores das escolas públicas de Sorocaba, universitários e magistrados, prestigiaram o Encontro para Capacitação do Programa Trabalho, Justiça e Cidadania, realizado no dia 11 de maio, no Teatro Pedro Salomão José, na Escola Dr. Getúlio Vargas, em Sorocaba/SP.
Participaram da mesa de abertura o Vice-Presidente Administrativo do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Desembargador Henrique Damiano, representando o Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Desembargador Lorival Ferreira dos Santos, o Presidente da AMATRA XV, Juiz Luís Rodrigo Fernandes Braga, a Vice-Prefeita de Sorocaba e Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Doutora Edith Maria Di Giorgi, representado o Prefeito de Sorocaba, Doutor Antonio Carlos Pannunzio, o Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, Doutor José Francisco Martinez, o Representante do TJC na Região de Sorocaba e Presidente do Comitê de Erradicação do Trabalho Infantil do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Desembargador João Batista Martins César, o Procurador do Trabalho, Doutor Ronaldo José de Lira, representando o Ministério Público do Trabalho da 15ª Região, o Secretário Municipal de Educação de Sorocaba, Doutor Flaviano Agostinho de Lima, o Diretor e Coordenador Pedagógico da Faculdade de Direito de Sorocaba - FADI, Doutor José de Mello Junqueira, a Presidente do Conselho Municipal da Educação de Sorocaba, Doutora Laurina Holtz Batistuzzo, o Presidente do Centro Acadêmico “Rubino de Oliveira”, da Faculdade de Direito de Sorocaba, Senhor Felipe José Ferreira Barbosa.
Após a cerimônia de abertura, iniciaram-se as falas do Vice-Presidente Administrativo do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Desembargador Henrique Damiano, que exaltou a importância dos professores como retransmissores da mensagem que o Programa TJC procura disseminar; em seguida, o Presidente da AMATRA XV, Juiz Luís Rodrigo Fernandes Braga, destacou as ações essenciais para aproximar ainda mais a magistratura da sociedade e apresentou o Programa TJC, reforçando sua presença na 15ª Região e ressaltando o trabalho que será realizado em Sorocaba, onde se estuda a possibilidade de visitas dos estudantes da FADI às escolas, assim como, a viabilidade dos alunos da Educação de Jovens e Adultos – EJA, participantes do Programa, receberem certificações emitidas pelo Município. Posteriormente, a Vice-Prefeita de Sorocaba, Doutora Edith Maria Di Giorgi destacou o Programa TJC como uma importante ferramenta de mobilização e combate ao Trabalho Infantil; por fim, o Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, Doutor José Francisco Martinez, parabenizou a iniciativa do evento, afirmando a importância da educação e do trabalho para formação do cidadão e a inclusão social.
Descomposta a mesa de abertura, o Desembargador João Batista Martins César compôs a mesa com o Doutor José Roberto Dantas Oliva, Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de Presidente Prudente, Diretor do Fórum Trabalhista de Presidente Prudente e Coordenador do Juizado Especial da Infância e Adolescência da Circunscrição de Presidente Prudente, que proferiu a palestra “O trabalho no mundo contemporâneo: direitos e deveres do empregador e do empregado”, destacando os diversos aspectos e conceitos de trabalho, traçando paralelos com a Constituição Federal e o combate ao Trabalho Infantil.
Posteriormente, deu-se início aos painéis “Prevenção de Acidentes” e “Mapa do Trabalho Infantil em Sorocaba”, ambos mediados pelo Presidente da AMATRA XV, Juiz Luís Rodrigo Fernandes Braga.
O primeiro Painel contou com a palestra do Procurador do Ministério Público do Trabalho da 15ª Região, Doutor Ronaldo José de Lira, que ressaltou os desafios do combate aos acidentes trabalhistas, e apresentou diversas situações onde a falta de prudência pode levar a graves acidentes no ambiente de trabalho.
O segundo Painel teve a palestra do Secretário Municipal de Educação de Sorocaba, Doutor Flaviano Agostinho de Lima, que apresentou, de forma inédita, seu estudo com base em dados do IBGE, onde foi possível visualizar a situação do trabalho infantil na cidade de Sorocaba, tanto em termos quantitativos, quanto em posição geográfica.
Na cerimônia de encerramento do evento, realizaram-se sorteios de kits de camisetas e chaveiros da campanha: “O que você tem a ver com a Corrupção?”, projeto vinculado ao Programa Trabalho, Justiça e Cidadania, desenvolvido pelo Desembargador João Batista Martins César, que alinha três aspectos da responsabilidade que deve cercar a vida humana: a Individual, a Coletiva e a Ética para o futuro e busca acabar com a impunidade e educar as novas gerações na perspectiva de um comportamento ético das pequenas ações individuais às grandes questões políticas e sociais.
*Fotos: Hélcio Guerra
Encontro de Capacitação do Programa Trabalho, Justiça e Cidadania reúne cerca 150 pessoas em Sorocaba
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