A AMATRA IV acompanhou a eleição dos novos dirigentes do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) realizada no dia 6 de outubro, por meio de votação dos integrantes do Tribunal Pleno da Corte.
Na oportunidade, a Desembargadora Vania Cunha Mattos foi eleita a próxima Presidente do Tribunal, sendo escolhido como Vice-presidente o Desembargador Ricardo Carvalho Fraga. Os futuros Corregedor e Vice-corregedor serão os Desembargadores Marçal Henri dos Santos Figueiredo e Marcelo Gonçalves de Oliveira.
Os postos de Diretor e Vice da Escola Judicial do TRT ficarão a cargo dos Desembargadores Carmen Izabel Centena Gonzalez e Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa.
Os eleitos para os cargos de Presidente, Vice e Direção da Escola também foram os mais votados na consulta feita aos juízes de 1º grau no mês de setembro. Esta foi a terceira vez que todos os magistrados do Trabalho tiveram participação no processo eleitoral desenvolvido na 4ª Região, medida que se tornou possível a partir de proposta formulada pela AMATRA no ano de 2013.
Os cargos ligados à corregedoria não integraram a consulta aos juízes.
Os novos dirigentes administrarão o TRT-RS e a Escola Judicial no biênio 2018/2019. A posse acontecerá em 15 de dezembro, no Plenário do Tribunal.
Hoje, todos nós fizemos história
"Em setembro, participamos do procedimento de consulta à magistratura do Trabalho da nossa Região e indicamos com clareza quem seriam os legitimados para participar da nova administração. Muitos duvidaram da vocação de ampliação participativa de nosso Regional. Em parte, com razão", cita o Presidente da AMATRA IV, Juiz Rodrigo Trindade (cumprimentando a presidente eleita na foto). "Felizmente, a maioria hoje mostrou que, aos poucos, também o Poder Judiciário vai vencendo a desesperança, afastando o conservadorismo e sendo colorido por tintas mais contemporâneas", comemora.
Nesse sentido, o dirigente avalia que a AMATRA IV cumpriu integral e fielmente sua missão: requereu e lutou pela participação de toda a magistratura, esteve presente no processo de definição de regras e fomentou debate propositivo, franco e cordial entre os candidatos, afora outras importantes ações.
"Acima de tudo, trabalhamos para mostrar que o papel de uma associação de juízes, e de seus dirigentes, jamais poderá ser de preferência por candidatos e programas, mas o de atuar na guarda serena dos valores democráticos", pontua. "A AMATRA IV continuará lutando pela equivalência de peso nos votos de juízes e desembargadores, bem como pela formal vinculação com o resultado das urnas. Porém, tudo ao seu tempo. Por ora, cabe-nos celebrar. Parabéns aos eleitos e, principalmente, parabéns aos magistrados do trabalho do Rio Grande do Sul. Hoje, todos nós fizemos história", conclui Trindade.
SAIBA MAIS SOBRE OS ELEITOS
Presidente: Vania Cunha Mattos
Natural de Porto Alegre, ingressou na magistratura trabalhista da 4ª Região em 11 de fevereiro de 1987. Após a promoção ao cargo de juíza titular, atuou na VT de Carazinho (1990), na 1ª VT de Lajeado (1990-1992) e na 13ª VT de Porto Alegre (1992-2009). Assumiu o cargo de desembargadora em 17 de julho de 2009. Atualmente, compõe a 10ª Turma Julgadora e a Seção Especializada em Execução.
Vice-Presidente: Ricardo Carvalho Fraga
Natural de Porto Alegre, ingressou na magistratura trabalhista da 4ª Região em 10 de abril de 1985, como juiz substituto. Promovido a juiz titular em 14 de setembro de 1990, exerceu a titularidade da 2ª Vara do Trabalho de Rio Grande (1990-1991) e da 9ª VT de Porto Alegre (1991-2003). Assumiu o cargo de desembargador do TRT-RS em 16 de janeiro de 2003. Atualmente, preside a 3ª Turma Julgadora e compõe a 2ª Seção de Dissídios Individuais.
Corregedor: Marçal Henri dos Santos Figueiredo
Natural de Porto Alegre, formou-se em Ciências Jurídicas e Sociais em 1982, na Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos). Profissionalmente, atuou como advogado trabalhista de 1982 a 1986. Foi Técnico em Atividades Judiciárias do TRT-RS entre 1986 e 1989, ano em que ingressou na magistratura trabalhista como juiz substituto. Em 1991, foi promovido a juiz titular da Vara do Trabalho de Triunfo. Em abril de 1994, assumiu a titularidade da 29ª Vara do Trabalho de Porto Alegre. Exerceu, entre 1996 e 1998, a vice-direção do Foro Trabalhista da Capital. A partir de fevereiro de 2002, atuou como juiz convocado do TRT-RS em diversas ocasiões. Tomou posse como desembargador federal do Trabalho em 1º de setembro de 2011. É coautor dos livros "Modernização do Processo do Trabalho" (organizado por José Felipe Ledur, editora LTr, 1990) e "Sumaríssimo" (Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da IV Região (Amatra IV), HS Editora, 2000). Atualmente, é vice-corregedor do TRT-RS e integra o Órgão Especial do Tribunal.
Vice-Corregedor: Marcelo Gonçalves de Oliveira
Natural de Pelotas/RS, Marcelo Gonçalves de Oliveira graduou-se em Direito na Universidade Federal de Pelotas, em 1987. Foi advogado na cidade natal e em Porto Alegre, e tomou posse na magistratura em 28 de setembro de 1990, como juiz do Trabalho substituto. Em 27 de julho de 1993, promovido a juiz titular, assumiu a jurisdição da Vara do Trabalho de Palmeira das Missões. Também foi o titular da 2ª VT de Passo Fundo (1993-2010), da VT de Lagoa Vermelha (2010-2012) e da 1ª VT de Passo Fundo (em 2012, até a posse como desembargador, em maio daquele ano). Como juiz convocado do TRT4, atuou na 4ª e na 7ª Turmas. Atualmente integra a 4ª Turma e compõe a 2ª Seção de Dissídios Individuais.
Diretora da Escola Judicial: Carmen Izabel Centena Gonzalez
É natural de Santana do Livramento (RS). Assumiu o cargo de juíza do Trabalho substituta da 4ª Região em 1989. Promovida à titularidade em 1992, passou pelas Varas do Trabalho de Ijuí, Guaíba, além da 2ª e da 30ª VT de Porto Alegre. Em 2008, foi promovida ao cargo de desembargadora. Foi vice-corregedora do TRT-RS no biênio 2014-2015. Atualmente, preside a 7ª Turma Julgadora, integra a Seção de Dissídios Coletivos e é a vice-diretora da Escola Judicial.
Vice-Diretor da Escola Judicial: Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa
Natural de Porto Alegre, ingressou na magistratura trabalhista em 28 de setembro de 1990, como juiz substituto. Promovido em 27 de julho de 1993, assumiu a titularidade da Vara do Trabalho de Santo Ângelo, passando, depois, pelas unidades de Montenegro (1994-1998), Guaíba (1998-2000), Viamão (2000-2001), 10ª VT de Porto Alegre (2001-2007) e 2ª VT de Gramado (de 2007 até maio de 2012). Em 28 de maio de 2012, tomou posse como desembargador do TRT-RS. Atualmente, integra a 2ª Seção de Dissídios Individuais e a 11ª Turma Julgadora.
*Notícia originalmente publicada no site da AMATRA IV.
