A última edição do ESMAT Debate, ocorrida na sexta-feira, 24/9, discutiu “As decisões do Supremo Tribunal Federal - STF sobre a competência da Justiça do Trabalho”. O evento, exclusivo aos associados, organizado pela ESMAT 15, recebeu como expositor principal o Ministro Douglas Alencar Rodrigues, do Tribunal Superior do Trabalho – TST.
Os trabalhos foram coordenados pelo Diretor-Geral da ESMAT 15, Juiz Sérgio Polastro Ribeiro. A apresentação do Ministro e o início dos debates ficaram a cargo da Desembargadora Tereza Aparecida Asta Gemignani, Coordenadora do Conselho Acadêmico da ESMAT 15.
No início de sua fala, o Ministro do TST agradeceu o convite e lembrou o período em que integrou o quadro de magistrados do TRT-15. “Atuei em algumas cidades do interior de São Paulo e pude perceber a seriedade e compromisso com que os colegas da 15ª Região atuam no exercício da jurisdição”, disse. E ressaltou: “Um tribunal importante, que é referência nacional”.
Dentre outros assuntos, durante sua exposição, o Ministro Douglas Alencar Rodrigues destacou a competência, a jurisdição, os dados estatísticos, a história constitucional, a evolução histórica das decisões da Justiça do Trabalho e, ainda, as decisões do STF a respeito da Justiça do Trabalho.
Para encerrar o evento, houve momento específico para perguntas, tanto aquelas formuladas pelos Debatedores quanto a que foi antecipadamente encaminhada por um Associado. Todas as fases da carreira, na ativa, foram representadas: além da Desembargadora Tereza Aparecida Asta Gemignani, atuaram como debatedores os Juízes Alessandro Tristão (representando Titulares) e Maria Lúcia Ribeiro Morando (representando Substitutos).
ESMAT DEBATE discute as decisões do STF sobre a competência da Justiça do Trabalho
A exposição principal foi conduzida pelo Ministro do TST, Douglas Alencar Rodrigues.
