ESMAT DEBATE: primeira edição contará com a participação de Cláudio Mascarenhas Brandão, Ministro do TST

No dia 23 de abril (sexta-feira), a partir das 11 horas, a Escola Associativa dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região – ESMAT 15 realizará o seu primeiro “ESMAT DEBATE”. Trata-se de encontro mensal, voltado aos Associados, que visa propiciar o desenvolvimento de debates sobre temas recentes e relevantes, em ambiente reservado e com viés pragmático.

A edição inaugural não poderia começar de forma melhor. Com o tema “A correção monetária dos débitos trabalhistas”, o encontro contará com as participações do Ministro do Tribunal Superior do Trabalho – TST, Cláudio Mascarenhas Brandão, e de Magistrados do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região – TRT-15 que atuarão como debatedores: Desembargadores Tereza Aparecida Asta Gemignani, atual Coordenadora Pedagógica da ESMAT 15, e Fábio Bueno de Aguiar, Membro do Conselho Acadêmico da ESMAT 15; Juízes Renato da Fonseca Janon, representando os Titulares, e Karine Vaz de Melo Mattos Abreu, representando os Substitutos.

Vagas limitadas

Para participar do evento, on-line (Plataforma Google Meet) e gratuito, é necessário se inscrever até o dia 20 de abril. Caso seja Associado da ESMAT 15 e deseje participar, clique aqui. O link de acesso será enviado após o recebimento da ficha de inscrição. As vagas são limitadas.

Os Associados poderão encaminhar perguntas, no próprio formulário de inscrição.

Programação

11 h | Abertura

Desembargadora Tereza Aparecida Asta Gemignani.

11h05 | Exposição

Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão.

11h40 | Debates

Desembargador Fábio Bueno de Aguiar.

Juiz Titular Renato da Fonseca Janon.

Juíza Substituta Karine Vaz de Melo Mattos Abreu.

Saiba mais sobre o Ministro

Cláudio Mascarenhas Brandão é Doutorando em Ciências Jurídicas pela Universidade Autônoma de Lisboa. Mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia. Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho, da Academia de Letras Jurídicas da Bahia, do Instituto Baiano de Direito do Trabalho e do Instituto Brasileiro de Direito Processual. Também é Membro Correspondente da Academia Paulista de Letras Jurídicas.

O Ministro relatou um dos primeiros Processos julgados pelo TST envolvendo correção monetária de débitos trabalhistas após as decisões mais recentes do Supremo Tribunal Federal – STF sobre essa matéria.