Na última sexta-feira, 23/4, a Escola Associativa dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região – ESMAT 15 realizou o seu primeiro “ESMAT DEBATE”. O evento contou com o total de 104 participantes.
Com o tema “A correção monetária dos débitos trabalhistas”, a atividade contou com a participação do Ministro do Tribunal Superior do Trabalho – TST, Cláudio Mascarenhas Brandão. Ele foi um dos primeiros Magistrados a relatar esse tipo de assunto no âmbito do TST.
Os trabalhos foram coordenados pelo Juiz Sérgio Polastro Ribeiro, Diretor-Geral da ESMAT 15. A apresentação do Ministro e o início dos debates ficaram a cargo da Desembargadora Tereza Aparecida Asta Gemignani, Coordenadora do Conselho Acadêmico da ESMAT 15.
Em sua exposição, Cláudio Mascarenhas Brandão comentou a evolução da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal – STF sobre o assunto, tanto os debates desenvolvidos em relação à constitucionalidade dos índices quanto aqueles relativos à modulação dos efeitos das respectivas decisões. Também abordou a formação e o desenvolvimento da jurisprudência do TST a esse respeito, trazendo ideias e propostas para a resolução de diversas situações concretas, abrangendo aspectos de interesse dos Tribunais (Superior e Regionais) e do 1º Grau.
Houve, ainda, momento específico para perguntas, tanto aquelas formuladas pelos Debatedores quanto as que foram antecipadamente encaminhadas pelos Associados. Todas as fases da carreira, na ativa, foram representadas: além da Desembargadora Tereza Aparecida Asta Gemignani, atuaram como debatedores o Desembargador Fábio Bueno de Aguiar (Membro do Conselho Acadêmico da ESMAT 15), o Juiz Titular Renato da Fonseca Janon e a Juíza Substituta Karine Vaz de Melo Mattos.
ESMAT DEBATE: na 1ª edição da atividade, o Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão, do TST, abordou a correção monetária dos débitos trabalhistas
O Ministro abordou a evolução da jurisprudência do STF e do TST sobre o tema, além de aspectos práticos e atuais. O evento contou com o total de 104 participantes.
