Tendo em vista a convergência das propostas colhidas em torno de 30 audiências por juiz e por semana para as pautas referências, a Diretoria da AMATRA XV deliberou adotar este parâmetro como referência geral e submetê-lo à Assembleia.
Entendeu-se que o encaminhamento para a adoção de um critério geral e único para todos os associados é oportuno. A Diretoria justificou esse critério único, independe da movimentação da Vara, porque a capacidade e os limites de trabalho individuais não dependem da demanda de cada unidade jurisdicional e, portanto, não podem ficar vinculados a essa demanda.
A demanda processual, no entender da AMATRA XV, deve ser administrada e atendida com medidas estruturantes, inclusive com a designação de juízes auxiliares para atuar em Varas com maior movimentação processual. Enfim, entende-se que que toda a discussão deve ser centrada no lado humano, no Magistrado, e não balizada pelas circunstâncias da Vara em que o associado atua.
Uma vez aprovada em Assembleia, a AMATRA XV deverá promover uma campanha de conscientização da pauta referência. A campanha, por vislumbrar a formação de uma cultura de valorização da qualidade de vida do Magistrado, deve sensibilizar os associados de que não são eles, individualmente considerados na sua dimensão produtiva, os responsáveis pela solução do volume da carga per capita de trabalho existente. Além disso, a campanha alertará que o labor para além da pauta referência traz prejuízos a curto, médio e longo prazo, no que diz respeito a vários aspectos da vida do Magistrado e, por conseguinte, à própria qualidade e efetividade da prestação jurisdicional.
A Assembleia será aberta na modalidade eletrônica a partir do dia 07.09.2013 e terá a culminância presencial no dia 14.09.2013.
