Diretor de Aposentados relata ações da ANAMATRA que ampliam espaço de atuação para juízes jubilados

Os magistrados do Trabalho aposentados terão ainda mais espaço no movimento associativo. Está sendo finalizada a implantação de uma Ouvidoria, que contará com uma Ouvidoria Adjunta direcionada aos aposentados; passou a ser observada inclusão de representante aposentado em todas as comissões internas da ANAMATRA; além da criação da Escola Associativa com um conselho consultivo também com a participação de juiz já aposentado.

As iniciativas foram divulgadas pelo Diretor de Aposentados da ANAMATRA, Rodnei Doreto, durante sua palestra no último dia do 6º Encontro Nacional de Magistrados do Trabalho Aposentados. O evento reuniu cerca de 100 juízes do Trabalho de todo o país, no Summerville Beach Resort, em Porto de Galinhas (Ipojuca/PE) de quarta (26/9) a sexta-feira (29/9).

Outra medida já aprovada pela ANAMATRA é a regulamentação da obrigatoriedade de quórum de 2/3 no Conselho de Representantes para aprovação de qualquer ação que afete negativamente interesse dos aposentados. “Isso é uma forma de nos respeitar”, asseverou Doreto.

Enfático, o diretor afirmou que a associação tem procurado fazer o máximo para ampliar espaço de participação e intervenção dos aposentados nos destinos da entidade. Isso, porém, é resultado da união da categoria, que deve ser cada vez mais prioritária e em equilíbrio, sem distinção entre aposentados e juízes da ativa.

Unidade – A união da Magistratura, segundo o diretor de Aposentados, tem como pressuposto a uniformidade dos regimes remuneratório e previdenciário, atualmente rompida profundamente, cabendo ao Supremo Tribunal Federal um posicionamento final.

“Está nas mãos do STF a unidade da Magistratura, mas precisamos estar unidos, pois se nos fragmentarmos, nos fragilizamos”, afirmou Doreto, confirmando que a categoria acumula perdas nos subsídios que superam 40%.

Ao detalhar as dificuldades nesse sentido, ele apontou como opção o restabelecimento da valorização do tempo de Magistratura, em tramitação no Congresso. “Estamos fazendo o possível para que isso ande. Temos conversados com ministros do Supremo e também reunindo as bancadas, presidentes dos tribunais estaduais, federais, em uma estratégia de convencimento”.

O diretor também detalhou outras iniciativas que vêm sendo implementadas pela ANAMATRA, como uma consulta ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) - que poderá ser recebida, sucessivamente, como pedido de providências – para que os magistrados com mais de 80 anos, graves enfermos e deficientes tenham prioridade absoluta no pagamento de parcelas em atraso.

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* Texto: Ascom/Amatra 6 (PE), originalmente publicado no site da ANAMATRA.