Curso sobre Lei de Recuperação Judicial abordou inovações legislativas, jurisprudência e aplicações práticas no âmbito trabalhista

Nos dias 22/6 e 24/6, a Escola Associativa dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região – ESMAT 15 promoveu o curso “Repercussões da reforma da Lei de Recuperação Judicial sobre o Direito e o Processo do Trabalho”. A atividade contou com mais de 40 inscrições, entre associados, parceiros e público em geral.

As aulas, síncronas, foram ministradas pelos Juízes do Trabalho Vinícius de Miranda Taveira (associado da ESMAT 15) e Ulisses de Miranda Taveira (Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região – TRT 23).

Um dos diferenciais da atividade consistiu no estudo aprofundado realizado pelos professores, que, utilizando vasto acervo de doutrina e jurisprudência, redigiram a obra “Manual Estratégico de Recuperação Judicial: Impactos no Direito e no Processo do Trabalho – Teoria e Prática”.

O livro está disponível no site das editoras “Verso Reverso” (com desconto de 15% e frete grátis para todo o Brasil, utilizando o cupom “Esmat15” | para acessar, clique aqui) e “Lacier” (com desconto de 15% e entrega sem frete na cidade de Campinas | para acessar, clique aqui).

Curso

Foram abordadas diversas situações relacionadas às potenciais repercussões da Lei n.º 14.112/2020, que alterou a Lei de Recuperação Judicial, em causas trabalhistas. Destacam-se os seguintes conteúdos: diferença entre créditos concursais e extraconcursais; “stay period” (suspensão, reflexos na fase de execução, prescrição, tutela de urgência, mediação e contribuições previdenciárias; prazo para pagamento e deságio; atuação estratégica (magistrados e advogados); reserva de crédito; assembleia geral de credores; cessão de créditos e pagamento dos créditos extraconcursais, não sujeitos à recuperação judicial.

Materiais

Além do certificado, os participantes do curso receberam dois kits de materiais:

- o primeiro deles, contendo os slides das aulas, o texto da Lei n.º 14.112/2020, incluindo a mensagem de veto, e dois Projetos de Lei – Pls relacionados à matéria;

- o segundo, composto de jurisprudência selecionada do Superior Tribunal de Justiça – STJ e do Tribunal Superior do Trabalho – TST.

Os alunos também terão acesso aos vídeos das aulas, que estão edição.

Veja os depoimentos de quem participou

Tereza Aparecida Asta Gemignani (Desembargadora do TRT-15)

“Mediante estudo detalhado, rico de subsídios jurisprudenciais e doutrinários, os magistrados Ulisses e Vinicius Taveira ministraram excelente curso sobre as ‘Repercussões da reforma da Lei de Recuperação Judicial sobre o Direito e o Processo do Trabalho’, curso do qual eu tive a satisfação de participar. A ESMAT 15 mais uma vez propicia aos colegas magistrados valiosas reflexões que muito contribuirão para o bom exercício da jurisdição.”

Cláudia Melo Melchert (Advogada)

“Eu já sigo os professores pelo Instagram. Gosto muito do conteúdo que eles trabalham. Adquiri o livro no pré-lançamento e estava aguardando ansiosamente pelo curso. Foi muito rico para a minha aprendizagem participar do curso ‘Repercussões da reforma da Lei de Recuperação Judicial sobre o Direito e o Processo do Trabalho’, fará muita diferença na minha atuação no dia a dia da advocacia trabalhista. Muito obrigada pelas aulas, dicas e material, foi sensacional! Parabéns!”

Marcelo Franco Chagas (Advogado)

“Em minha concepção, o curso apresentado demonstrou de forma clara e objetiva como aplicar a nova lei ao caso concreto.”

Elizabeth Greco (Advogada)

“O objetivo do curso foi plenamente alcançado. Em relação ao conteúdo e a didática excelente! A experiência dos Professores contribuiu para o enriquecimento do tema.”