O Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, Ministro Ives Gandra Martins Filho, fará inspeção judicial no TRT-15 entre os dias 11 e 13 de setembro. A inspeção destina-se a verificar o desempenho dos órgãos administrativos e jurisdicionais do Regional, com vistas ao aprimoramento dos serviços.
O Corregedor tem uma reunião com os todos os desembargadores às 9h45 do dia 10 de setembro e, em seguida, com os Juízes do Trabalho de 1ª instância, às 11 horas, no Auditório do 1º andar TRT-15. Às 14h30, o Ministro se reúne no mesmo local com a AMATRA XV. No dia 11, às 10 horas, o Corregedor fará visita ao Fórum Trabalhista de Campinas.
O TRT-15 é composto por 55 Desembargadores. No entanto, quatro desses cargos estão vagos. Na 1ª instância são 371 magistrados, sendo 153 Titulares, 182 Substitutos e, atualmente, existem 36 cargos vagos de juiz substituto.
O TRT-15, com sede em Campinas, tem sua jurisdição fixada pelo art. 1º, § 2º, da Lei 7.520/86, abrangendo 599 municípios. Possui 153 Varas do Trabalho e 9 Postos Avançados. É a 2ª maior jurisdição do País, com 20.378.301 habitantes. A proporção é de um magistrado para 54.928 habitantes, abaixo da média nacional, que é de um para 60.580, ocupando a 6ª posição.
Durante o período de Inspeção, o Ministro Corregedor fará uma avaliação quanto às estruturas judicial e administrativa, à tecnologia da informação, à movimentação processual, à arrecadação, ao custo do processo, aos valores pagos a título de direitos trabalhistas, ao vitaliciamento dos juízes do trabalho substitutos, à estrutura da Escola Judicial, à formação inicial e continuada dos magistrados, à residência dos magistrados no local da jurisdição, à atuação da Corregedoria Regional e ao relacionamento do Tribunal com o Ministério Público do Trabalho e com a Ordem dos Advogados do Brasil.
No 2º Grau serão observadas, especialmente, a carga de trabalho a que estão sujeitos os desembargadores e a produtividade individual. Quanto ao 1º Grau, terão destaque a produtividade, a celeridade processual, a assiduidade dos magistrados e o uso da toga, dentre outros.
No encerramento dos trabalhos será elaborado um relatório de inspeção, que conterá, de forma sucinta, um panorama da situação da Justiça do Trabalho da 15ª Região, bem como as observações e as recomendações do Corregedor-Geral destinadas ao Tribunal, à Presidência e à Corregedoria Regional.
