Comissão de Reforma do Estatuto Social se reúne na sede da Amatra XV

Por Waldir Pecht Junior

A Comissão de Reforma do Estatuto Social da Amatra XV recebeu as sugestões preliminares dos associados até o dia 10 de fevereiro e se reuniu no dia 15/02/2012 para analisar as propostas e traçar um plano de trabalho visando a apresentação de uma proposta formal até o dia 30 de março.

A partir dessa proposta, os associados terão entre os dias 2 de abril e 11 de maio para apresentação de emendas (supressivas, aditivas, substitutivas e modificativas) à proposta.

A comissão é formada pelos magistrados Alessandro Tristão, Azael Moura Junior, Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani, Genésio Vivanco Solano Sobrinho e Valdomiro Ribeiro Paes Landim e terá até o dia 14 de junho para analisar as emendas e apresentar uma proposta final para ser submetida à assembléia.

De acordo com o juiz aposentado Genésio Solano Sobrinho, que participou da elaboração do primeiro estatuto e foi o primeiro presidente da Amatra XV, a 15ª Região cresceu demais e a Reforma do Estatuto visa acompanhar as mudanças. “A tecnologia evoluiu muito, a comunicação entre juízes é muito rápida e o estatuto tem que estar moldado aos novos tempos”, afirma Genésio. A última reforma do Estatuto da Amatra XV foi feita em 2006, mas apenas para adequação ao Código Civil então promulgado.

Para o juiz Azael Moura Júnior, o trabalho atual de alteração do estatuto vai além da adequação aos novos tempos. “A reforma também será feita para adaptá-lo aos reclamos dos associados em temas específicos”, informa ele.

A ênfase em alguns assuntos associativos também será alvo da comissão. “Além de maior transparência nos procedimentos da Amatra, vamos propor a ampliação de cargos da Diretoria Executiva para abrigarmos temas importantes como Direitos Humanos, Esportes e Qualidade de Vida e Prerrogativas e Assuntos Jurídicos”, comenta o juiz Valdomiro Paes Landim.