.jpg)
O 8º Encontro para Capacitação do Programa Trabalho, Justiça e Cidadania em Campinas foi realizado no dia 27 de novembro, no Plenário do TRT da 15ª Região, contando com a presença de cerca de 60 participantes, entre magistrados, professores e servidores da rede municipal.
Participaram da mesa de abertura o Desembargador do Trabalho e Vice-Presidente Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Doutor Edmundo Fraga Lopes, a Desembargadora do Trabalho e Diretora da Escola da Magistratura da Justiça do Trabalho da 15ª Região no biênio 2018-2020, Doutora Maria Inês Corrêa de Cerqueira César Targa, o Desembargador do Trabalho do TRT da 15ª Região e Diretor de Direitos Humanos e Cidadania da AMATRA XV, Doutor João Batista Martins César, o Juiz da Vara do Trabalho de São Roque e Vice-Presidente da AMATRA XV, Doutor Marcus Menezes Barberino Mendes, a Juíza Titular da 7ª Vara do Trabalho de Campinas, Doutora Cristiane Montenegro Rondelli, a Procuradora do Trabalho do município de Campinas e Vice-Coordenadora Regional da Coordenadoria de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente – Coordinfância, Doutora Luana Lima Duarte Vieira Leal, e o Diretor Executivo da Fundação Municipal para Educação Comunitária FUMEC, Senhor José Batista de Carvalho Filho.
Desfeita a mesa de abertura e realizadas as saudações iniciais, o Doutor Denis Maracci Gimenez, Professor do Instituto de Economia da UNICAMP e Diretor do CESIT/IE/UNICAMP, proferiu a palestra “Economia brasileira e a reforma trabalhista”. Apresentou um balanço do desenvolvimento econômico do Brasil a partir da década de 1930 e apontou que a estrutura industrial do país tem se especializado na produção de bens que não agregam tecnologia mais complexa e que não emprega um número maior de trabalhadores. Além disto, salientou que a reforma trabalhista piora o cenário, uma vez que eleva o percentual de dispensas dos contratados em regime de trabalho formal, rebaixa os salários e retira a proteção social básica.
Em perspectiva similar, o Juiz do Trabalho do TRT da 15ª Região e Professor da Faculdade Anhanguera de Valinhos, Doutor Maurício Bearzotti de Souza, iniciou a palestra “Reforma trabalhista: expectativas e realidades”. Apresentando dados de setembro de 2018 da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua, destacou que a vigência da Lei n.º 13.467/2.017 possibilitou a redução da taxa de desocupação, mas que, por outro lado, aumentou a informalidade com a “migração das atividades formais (com CTPS ou CNPJ) para as atividades informais (sem CTPS ou sem CNPJ)”, e não impactou positivamente os rendimentos brutos das pessoas ocupadas.
O ciclo de atividades do TJC (capacitação dos professores, palestras dos magistrados nas escolas e culminância) será retomado no primeiro trimestre de 2019.
