O 2º Encontro para Capacitação do Programa Trabalho, Justiça e Cidadania foi realizado no dia 28 de maio, no Auditório Padre Noé Sotillo, no Santuário Nacional de Aparecida, contando com a presença de 650 participantes, entre professores da rede municipal de Aparecida e de Potim, autoridades eclesiásticas e magistrados da Justiça do Trabalho.
Participaram da mesa de abertura o Doutor César Reinaldo Offa Basile, Juiz do Trabalho do TRT da 15ª Região e Presidente da AMATRA XV, a Doutora Lady Ane de Paula Santos Della Rocca, Juíza do Trabalho do TRT da 15ª Região e Diretora de Direitos Humanos e Cidadania da AMATRA XV, o Padre Carlos Artur Annunciação, representando a Reitoria do Santuário Nacional, a Doutora Mayla Mey Friedriszik Octaviano Alberti, Procuradora do Trabalho e Vice-Coordenadora da Procuradoria do Trabalho no Município de São José dos Campos, a Senhora Rita Aparecida dos Reis, Secretária de Educação e da Mulher do Município de Aparecida, a Doutora Ana Maria Seraphim, Presidente da OAB de Aparecida, o Doutor Bernardo Moré Frigeri, Juiz do Trabalho do TRT da 15ª Região e Diretor de Assuntos Legislativos da AMATRA XV, o Doutor André da Cruz e Souza Wenzel, Juiz do Trabalho do TRT da 15ª Região, e a Doutora Francina Nunes da Costa, Juíza do Trabalho do TRT da 15ª Região.
Descomposta a mesa de abertura e realizadas as saudações iniciais, a Doutora Francina Nunes da Costa iniciou a palestra “Assédio Moral no Trabalho – a violência perversa no cotidiano”, e apresentou conceitos, classificação e práticas associadas ao tópico. De acordo com a palestrante, “o assédio torna-se possível porque é precedido por uma desvalorização da vítima, prática que é aceita e caucionada posteriormente pelo grupo [de colegas]. O assédio pode ser horizontal, quando se dá entre trabalhadores, descendente, partindo do empregador para o trabalhador, e ascendente, originando do trabalhador para o empregador.”
Na sequência, o Doutor André da Cruz e Souza Wenzel apresentou casos de assédio moral no trabalho protocolados na Justiça, tais como assédio a portadores de necessidades especiais, indução ao pedido de demissão, xingamentos, tratamento desigual entre empregados, assédio sobre a orientação sexual do trabalhador, assédio a portador de garantia no emprego, dentre outros casos. “O assédio é uma questão cultural, que tem que ser combatida e que traz profundas consequências na vida da vítima durante o desenvolvimento e na vida adulta, podendo trazer depressão, impedindo o desenvolvimento de uma vida normal”, destacou o Doutor André.
Por fim, com a palestra “Trabalho Digno e o Trabalho do Futuro”, o Doutor César Reinaldo Offa Basile, refletiu sobre a evolução das leis trabalhistas no âmbito da regulação das condições de trabalho. “O trabalho digno tem a dimensão moral, que abrange os direitos humanos, direitos que são universais e que devem ser respeitados por todas as civilizações. O trabalho digno é aquele que além de oferecer condições adequadas de saúde, higiene e outros critérios reconhecidos pela legislação também oferece reconhecimento social”, ponderou o Doutor César.
A próxima etapa das atividades será a realização das palestras dos magistrados da 15ª Região e dos parceiros do Programa TJC nas escolas municipais de Aparecida com o objetivo de multiplicar os conhecimentos adquiridos na capacitação e sanar eventuais dúvidas sobre os tópicos apresentados durante as palestras.
