Capacitação do Programa TJC e MPT nas Escolas reúne 360 participantes em Aparecida

O 1º Encontro do Programa TJC e MPT nas Escolas - Capacitação dos Professores da rede municipal de Aparecida foi realizado no dia 20 de agosto, no Auditório Padre Noé Sotillo, no Santuário Nacional de Aparecida, contando com a presença de 360 participantes, entre professores da rede municipal de Aparecida e de Potim, autoridades eclesiásticas e magistrados.

Participaram da mesa de abertura o Desembargador do Trabalho do TRT da 15ª Região e membro do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), Doutor Fernando da Silva Borges, o Desembargador do TRT da 15ª Região e Diretor de Direitos Humanos e Cidadania da AMATRA XV, Doutor João Batista Martins César, a Desembargadora do Trabalho do TRT da 15ª Região, Doutora Tereza Aparecida Asta Gemignani, a Procuradora do Trabalho no Município de São José dos Campos, Doutora Carolina de Almeida Mesquita, o Reitor do Santuário Nacional de Aparecida, Padre João Batista de Almeida, o Diretor de programação na TV APARECIDA, Padre William Betonio, a Secretária de Educação de Aparecida, Senhora Rita Aparecida dos Reis, o Juiz do Trabalho do TRT da 15ª Região, Doutor Marcelo Garcia Nunes, e o Presidente da Câmara de Vereadores de Aparecida, Vereador Marcelo Marcondes.

Descomposta a mesa de abertura e realizadas as saudações iniciais, o Doutor José Roberto Dantas Oliva apresentou casos exemplares de exploração do trabalho infanto-juvenil no Brasil, com base nas estatísticas oficiais, e a articulação de instituições para o combate ao grave problema social. “Evoluímos, sem dúvida, mas enquanto houver uma única criança sendo explorada pelo trabalho infantil, nós precisamos continuar com a nossa luta”, destacou o Doutor José Oliva.

Na sequência, em sua palestra, o Doutor Ronaldo José de Lira mapeou as ocorrências de acidentes de trabalho, agravos à saúde e óbitos de crianças e adolescentes em todo o país. “Todo trabalho envolve riscos e é por isso que é proibido o trabalho infantil e é protegido o trabalhador adolescente”, salientou o Doutor Lira. Emocionado, conclamou os professores a desempenharem papel ativo na prevenção e na denúncia aos casos de trabalho infantil.

A Doutora Carolina de Almeida Mesquita abriu o Painel “Boas práticas na rede de proteção”, explicando as atividades do MPT, especificamente, as ações de combate extrajudicial aos agravos e acidentes de trabalho infanto-juvenil. Explicou o funcionamento do programa “MPT na Escola”, cujo objetivo é a participação de professores na promoção dos direitos da criança e do adolescente nas escolas de ensino fundamental, em particular, a erradicação do trabalho infantil e a proteção ao trabalhador adolescente. “Nesta luta, os professores têm papel fundamental, porque eles estão perto das famílias”, lembrou a Doutora Carolina Mesquita.

Em seguida, o Doutor Marcelo Garcia Nunes estendeu a importância dos professores e da educação como promotores de oportunidades para os jovens. “A única coisa que faz a gente mudar é a educação, é o tempo de exposição ao conhecimento”, disse. Sobre o papel da aprendizagem para os adolescentes, o Doutor Marcelo Nunes concluiu que há ganhos sociais e econômicos relevantes, pois, quando devidamente acolhido pela empresa em verdadeiro regime de aprendizagem, o jovem aporta contribuições relevantes ao trabalho e, posteriormente, tende a fazer parte do quadro de funcionários da empresa. “Muitas vezes, o jovem tem apenas uma oportunidade e ele agarra, porque ele sabe que não terá muitas”, observou o Doutor Marcelo Nunes.

Por fim, a Doutora Eliana dos Santos Alves Nogueira apresentou as estratégias e os resultados da articulação de diversas instituições para a erradicação do trabalho infantil e proteção do adolescente no município de Franca/SP. A rede é composta por instituições do Judiciário, do setor empresarial, e do governo federal, estadual e municipal. Os resultados mais expressivos desde a implementação da rede são: o aumento do número de aprendizes na faixa etária de 14 e 15 anos (de 70 em 2010 para 176 em 2016); aumento do número de contratos de aprendizagem (potencial de 1851 vagas e 1205 efetivamente contratados); e a diminuição dos acidentes de trabalho entre 5 a 17 anos (98 registros em 2012 e 6 em 2016).  “A palavra-chave deste projeto é a oportunidade”, enfatizou a Doutora Eliana Nogueira.

A próxima etapa dos trabalhos começará em setembro com as palestras dos magistrados da 15ª Região nas escolas de Aparecida.