Divulgado ontem (19/1) o Comunicado CP-CR 1/2022, subscrito pela Presidência e a Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região – TRT-15, suspendendo, até 4/2, o atendimento presencial e as audiências presenciais e híbridas nas unidades administrativas e judiciárias do Regional.
Segundo o Comunicado, os prazos de processos físicos e eletrônicos seguem correndo normalmente após 20/1, quando termina a suspensão prevista no artigo 775-A da CLT. Situações de urgência serão avaliadas pelos magistrados, considerando as normas institucionais vigentes e as peculiaridades que os casos exigirem, de modo a evitar prejuízos às partes, aos Advogados e aos demais interessados, que deverão priorizar a utilização do Balcão Virtual.
O documento também ressalta que, todas as unidades da 15ª Região permanecerão abertas e em funcionamento, mediante regime de rodízio de servidores e trabalhadores terceirizados.
COVID-19
A decisão do TRT-15 levou em conta a deliberação do Grupo de Trabalho que trata da implementação e acompanhamento das medidas de retorno gradual ao trabalho presencial, em reunião realizada na última terça-feira, 18/1. E, ainda, do contexto atual de risco da saúde pública decorrente do aumento da contaminação pela COVID-19, bem como a sobrecarga do sistema de saúde com a constatação do aumento de internações, exigindo menor circulação de pessoas.
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