Ontem, 2/4, os Juízes do Trabalho Luis Rodrigo Fernandes Braga e Patrícia Juliana Marchi Alves, da VT-Araras, decidiram destinar depósito judicial a instituições atuantes no combate à pandemia:
- Santa Casa de Misericórdia de Araras;
- Hospital e Maternidade Celso Pierro;
- Sociedade Matonense de Benemerência;
- Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Assistência do HC da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto/USP;
- FUNCAMP/Hospital Estadual de Sumaré.
No total, foram liberados os R$ 5.130.934,42 depositados no Processo 0080600-96.1998.5.15.0046 (ACP promovida pelo MPT/PRT-15).
“Salvando vidas”
Luis Rodrigo Fernandes Braga e Patrícia Juliana Marchi Alves consideraram que os recursos deveriam ser usados “para salvar vidas, proporcionando condições financeiras para a aquisição de materiais e recursos essenciais à prestação de serviços médicos do maior interesse da sociedade.”
“Os juízes da Vara do Trabalho externam o seu sentimento da mais elevada satisfação por poderem contribuir, significativamente, com as renomadas entidades, com seus médicos, enfermeiros, técnicos, auxiliares e todos os profissionais da área de saúde neste momento crítico e altamente desafiador”, disseram, na decisão.
Ainda, destacaram as importantes atuações dos Membros da PRT-15, Ronaldo José de Lira e Alvamari Cassillo Tebet; da Presidente do TRT-15, Desembargadora do Trabalho Gisela Rodrigues Magalhães de Raújo e Moraes; da Coordenadora do NUPEMEC, Desembargadora do Trabalho Ana Paula Pellegrina Lockman; dos servidores da VT-Araras, nas pessoas de Iara Cristina Gomes e Cristina Barroca.
#Ajustiçanãopara
Em todo Brasil, Magistrados Trabalhistas e Servidores estão se dedicando à movimentação dos processos e ao atendimento das necessidades mais urgentes da população. Os prazos estão suspensos. Os trabalhos, não.
Lista de abreviaturas:
- VT: Vara do Trabalho.
- HC: Hospital das Clínicas.
- USP: Universidade de São Paulo.
- FUNCAMP: Fundação do Desenvolvimento da Universidade Estadual de Campinas.
- ACP: Ação Civil Pública.
- MPT: Ministério Público do Trabalho.
- PRT-15: Procuradoria Regional do Trabalho da 15.ª Região.
- TRT-15: Tribunal Regional do Trabalho da 15.ª Região.
- NUPEMEC: Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas.
(Obs.: Órgãos criados pela Resolução n.º 125/2.010 do Conselho Nacional de Justiça. Na Justiça do Trabalho, foram regulamentados pela Resolução n.º 174/2.016 do Conselho Superior do Justiça do Trabalho).
CORONAVÍRUS: Juízes do Trabalho de Araras Destinam mais de R$ 5 Milhões ao Combate da Pandemia
O dinheiro seria destinado à aquisição de sede própria para a Vara. Porém, os Magistrados consideraram melhor usar o recurso para “salvar vidas”
