Ontem, 13/5, foi divulgado o Comunicado GP-CR 2/2.020. O texto, subscrito pelos Desembargadores Gisela Rodrigues Magalhães de Araujo e Moraes, Presidente do TRT-15, e Manuel Soares Ferreira Carradita, Corregedor Regional, é dirigido “às Unidades Judiciárias de Primeira Instância e CEJUSCs”.
Resumidamente, informa-se que:
(a) as audiências tem de ser realizadas pelo aplicativo “Google Meet”; salientando que se está disponibilizando tutorial relacionados à parte técnica (de informática);
(b) em todos os casos, é necessária a elaboração da ata de audiência; em havendo prova oral, a despeito de gravação, a ata precisa registrar os depoimentos, ainda que resumidamente;
(c) é obrigatória a gravação no caso de prova oral; para as demais situações, pode ocorrer por decisão do Magistrado;
(d) as partes e seus advogados devem ser informados sobre o fornecimento do link de acesso à gravação em até 10 dias.
Para ler o Comunicado GP-CR 2/2.020, clique aqui.
Para ler o tutorial mencionado no Comunicado, clique aqui.
Lista de abreviaturas:
GP: Gabinete da Presidência.
CR: Corregedoria Regional.
TRT-15: Tribunal Regional do Trabalho da 15.ª Região.
CEJUSCs: Centros Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania.
CORONAVÍRUS: EDITADO O COMUNICADO GP-CR 2/2.020, SOBRE AUDIÊNCIAS TELEPRESENCIAIS
Divulgado ontem (13/5), o documento trata de temas como aplicativo, gravação da audiência e elaboração de ata.
