Por conta da pandemia do Coronavírus no País, a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15.ª Região – AMATRA XV protocolizou, no Tribunal Regional do Trabalho da 15.ª Região – TRT/15, requerimento de autorização:
a) da atuação de Magistrados e servidores em regime de teletrabalho;
b) de suspensão das audiências, pelo prazo inicial de 40 dias, neste caso objetivando interromper o ciclo epidemiológico.
No caso do item “b”, pode ser requerida a prorrogação até que o surto seja controlado.
Também pediu “o célere fornecimento de álcool em gel para todos os Fóruns, Varas do Trabalho, CEJUSC´s [Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania] e respectivas dependências, para uso de magistrados, servidores, empregados terceirizados, advogados, partes e demais usuários dos serviços da Justiça do Trabalho”.
Até a última quinta-feira, 12/3, havia confirmação de 77 casos do novo coronavírus no Brasil. Segundo os números do Ministério da Saúde, em todo o país, há 1.422 casos suspeitos, a maioria nas regiões sudeste e sul. O Estado de São Paulo apresenta o maior número de casos suspeitos (704) e confirmados (42 casos). Especialistas renomados na área da saúde estimam aumento elevado de casos nos próximos dias, inicialmente na Capital, espalhando-se, depois, ao interior do Estado.
O requerimento resultou no PROAD n.º 6.690/2.020.
Até o fechamento da edição deste Boletim, às 17h, não havia decisão ou divulgação de decisão da Presidência do TRT/15. Apenas informação, extraoficial, de análise cautelosa do requerimento, com perspectiva de resposta até a próxima segunda-feira.
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CORONAVÍRUS: AMATRA XV solicita suspensão das audiências, autorização para teletrabalho de Magistrados e Servidores, além de outras providências
Especialistas estimam aumento elevado dos casos nos próximos dias
