Audiências Gravadas: Magistrados expõem suas experiências e desafios em live promovida por AMATRAs

Na última quarta-feira, 26/5, de maneira inovadora, as Associações dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª, 9ª e 2ª Região - AMATRA XV (Campinas), AMATRA IX (Paraná) e AMATRA II (São Paulo) promoveram, de forma conjunta, a live “Audiências Gravadas – Experiências e Desafios”.

A abertura e mediação do evento ficaram a cargo do Juiz Roberto Dala Barba Filho (Presidente da AMATRA IX). Para ele, a troca de ideias e de boas práticas e experiências são essenciais para todos. “Deveríamos fazer encontros assim com mais frequência, temos muito que aprender com as outras regiões. Temos absoluta convicção de que as audiências gravadas e as ferramentas tecnológicas são respostas a problemas que nós enfrentamos. Elas têm sido aliadas. É uma questão de aprendizado”, disse.

Segundo o Juiz Frederico Monacci Cerutti (Presidente da AMATRA II), o projeto surgiu a partir de inquietações e experiências das três Associações. “Nossa intenção é discutir e trazer boas práticas, não só apontando problemas, mas aprendendo com quem tem boas experiências”, falou.

Para o Juiz Sérgio Polastro Ribeiro (Presidente da AMATRA XV), o encontro virtual foi uma atividade prática, com soluções dialogadas de um assunto novo, pelo menos para alguns regionais. “O mais fantástico do evento é conseguir reunir Corregedores, Desembargadores e Juízes do 1º grau dialogando no sentido de buscar soluções de um tema que afeta o 1º e o 2º grau”, ressaltou.

Rodada de conversas

O primeiro convidado a falar foi o Juiz Eduardo Milléo Baracat (Titular da 9ª Vara do Trabalho de Curitiba), um dos primeiros magistrados a implantar a prática no TRT9. Na oportunidade, ele ressaltou que o êxito das audiências gravadas se dá a partir do amplo apoio das administrações do TRT9 e do Conselho Nacional de Justiça. “O CNJ sempre nos apoiou, nunca nos fez regredir”, lembrou. Para encerrar, Eduardo Baracat enfatizou que a gravação elimina em 99% os atritos entre os Juízes e Advogados, há fidedignidade do registro, dinamicidade e celeridade.

Na sequência, o Juiz Walter Rosati Vegas Júnior (TRT2), lembrou da experiência que teve quando atuou no TRT9. Citou a CLT, destacou estudos sobre o tema, os avanços tecnológicos e a importância do uso das novas tecnologias.

A Desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann (Corregedora do TRT15) enfatizou os avanços tecnológicos, suas complexidades em tribunais de grande porte como o TRT15, o segundo maior do país, que congrega cerca de 400 Juízes e as novas realidades das audiências. Citou ainda vários normativos que tratam da matéria e lembrou que o Comunicado GP/CR 6/2020 do Regional prevê a indispensabilidade da ata, ainda que sucinta. “A questão exige estudos, diante de questões técnicas, que perpassam a própria qualidade de áudio e vídeo e questões de gestão de trabalho, seja no primeiro como no segundo graus de jurisdição”, disse.

De acordo com a Corregedora, desde a implantação da plataforma Zoom (1º a 26 de maio), a 15ª Região somou 18.061 audiências e sessões realizadas, a demandar grande armazenamento de dados. Em sua fala, ainda defendeu a necessidade de capacitação do magistrado e do servidor para uma futura realidade e a realização de novos debates sobre o tema. Também lembrou da visita que recebeu do Ex e do atual Presidente da AMATRA XV, Juízes César Reinaldo Offa Basile e Sérgio Polastro, respectivamente, em novembro do ano passado. Na pauta, as audiências telepresenciais.

Na ocasião, o Desembargador Samuel Hugo Lima (TRT15) compartilhou experiências da 15ª Região e lembrou que foi um dos primeiros do Tribunal a usar um computador. “Estou acostumado com essas mudanças. Parecem que são tormentas, mas vai passar”, disse.

O Desembargador Sérgio Pinto Martins (Corregedor Regional do TRT2) dentre outras coisas, expôs a dificuldade na qualidade das gravações e disse que não é contra a gravação, mas acha necessária a transcrição. “Porque essa é a nossa dificuldade, dos grandes Regionais, com muitos processos”, falou. 

Em sua fala, o Desembargador Célio Horst Waldraff (Vice-Presidente do TRT9) falou da importância e das facilidades que os avanços tecnológicos oferecem e afirmou ser um defensor da dispensa da ata. “Francamente, vejo na ata algo dispensável”. E encerrou: “Sempre fui um defensor desses mecanismos e do uso da tecnologia com a convicção de que precisamos inovar em matéria de processo”.

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