Das 70 teses aprovadas no 20º Congresso Nacional de Magistrados da Justiça do Trabalho – CONAMAT, 3 são de autoria de associados da AMATRA XV. Os documentos orientarão as linhas de atuação política da Diretoria e das comissões da ANAMATRA junto ao poder público, à iniciativa privada e ao terceiro setor.
O 20º CONAMAT aconteceu entre os dias 27 e 30/4, em Porto de Galinhas (Ipojuca/PE) e foi promovido pela Associação Nacional de Magistrados da Justiça do Trabalho – ANAMATRA e AMATRA VI.
Durante o congresso que reuniu mais de 400 participantes, ocorreram painéis, debates e conferências que contaram com a participação de Ministros, Professores, Jornalistas, Pesquisadores, Advogados e Procuradores ligados às áreas do Direito do Trabalho e de Direitos Humanos brasileiros e estrangeiros.
Pela AMATRA XV, participaram o Presidente e a Vice-Presidente, Juízes Sérgio Polastro Ribeiro e Regina Rodrigues Urbano; os ex-Presidentes Juízes Patrícia Maeda, Guilherme Guimarães Feliciano; além de Marcus Menezes Barberino Mendes, que hoje atua como Diretor de Formação e Cultura da ANAMATRA, e dos Juízes Adriene Sidnei de Moura David, Daniele Comin Martins, José Antônio Dosualdo, José Antônio Ribeiro de Oliveira Silva e Laura Bittencourt Ferreira Rodrigues.
Teses
O tema central do Congresso e das proposições foi “Justiça do Trabalho e proteção social: contemporaneidade e futuro”. Os trabalhos foram discutidos e aprovados previamente em três comissões temáticas: 1 - Desafios do Direito do Trabalho contemporâneo, 2 - O trabalho da magistratura e 3 - Justiça do Trabalho de hoje e de amanhã.
Confira as teses dos associados da AMATRA XV:
Eixo 2 - O trabalho da magistratura
Tema: “Termo Inicial da Licença-Paternidade: Alta Hospitalar do Recém-Nascido”.
Autor: Patrícia Maeda
Eixo 3 - Justiça do Trabalho de hoje e de amanhã
Tema: “A Natureza Jurídica da Prova Digital e as Regras de Ônus da Prova Correspondentes”
Autor: José Antônio Ribeiro de Oliveira Silva
Tema: “Afastamento de Sigilo Bancário nas Execuções Trabalhistas”,
Autores: Vinícius de Miranda Taveira (TRT-15) e Ulisses De Miranda Taveira (TRT-23)
Para acessar todas as propostas aprovadas, clique aqui.
Comissão ANAMATRA Mulheres
A programação contou também com o lançamento da campanha #TrabalhoSemAssédio, da Convenção Nº 190 da Organização Internacional do Trabalho - OIT, que visa fomentar políticas de tolerância zero às violências e assédios no mundo do trabalho.
Magistrados Aposentados
O Ministro do Tribunal Superior do Trabalho - TST, Renato de Lacerda Paiva, participou da atividade voltada aos magistrados aposentados. Ele fez um relato crítico sobre a atuação da Justiça do Trabalho nas três últimas décadas e afirmou que, apesar dos desafios, ela se consolida no cenário de futuro do Judiciário brasileiro.
Programa Trabalho, Justiça e Cidadania – TJC
Durante o evento, a Comissão Nacional do TJC trocou experiências e discutiu temas como o prazo de aplicação do Programa e o tema do próximo Encontro Nacional, que ocorrerá em novembro. Também foram exibidos vídeos com depoimentos de Coordenadores Nacionais e Regionais do Programa e de magistrados do Trabalho aposentados que participam da iniciativa.
Para assistir um dos vídeos exibidos no evento, clique aqui.
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Com informações da ANAMATRA
Associados da AMATRA XV têm teses aprovadas na 20ª edição do CONAMAT
Os documentos devem orientar as linhas de atuação política da ANAMATRA junto ao poder público, à iniciativa privada e ao terceiro setor
