Associados da AMATRA XV participam de obra coletiva publicada pela Editora Lacier

Em novembro do ano passado, a fim de marcar seu retorno ao mercado editorial brasileiro, a Editora Lacier (Campinas/SP) realizou um seminário digital para o lançamento do livro “Direito do Trabalho em tempos de Coronavírus”. Dentre os 16 coautores da obra está o Ministro do Tribunal Superior do Trabalho - TST, Alexandre Agra Belmore; o Presidente e o Diretor de Comunicação Social e Informática da AMATRA XV, Cesar Reinaldo Offa Basile e Maurício Bearzotti de Souza, respectivamente, e mais quatro Associados.

A obra apresenta estudos sobre o Direito do Trabalho (Individual e Coletivo) e também sobre o Direito Processual do Trabalho, à luz dos impactos vivenciados em toda a sociedade, decorrentes do estado de calamidade pública provocado pela pandemia do Coronavírus (Sars-CoV-2).

De acordo com o organizador do livro, o Juiz Titular da 19.ª Vara do Trabalho de São Paulo, Professor Mestre e Doutor em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP, Mauro Schiavi, tradicionalmente, desde 2.008, a Lacier Cursos Jurídicos realiza seminários jurídicos. “Devido às restrições, o evento não iria ocorrer presencialmente. Então tivemos a idéia, o Lacier José de Rezende e eu, de lançar uma obra coletiva e fazer um evento telepresencial. Então pedimos aos palestrantes que escrevessem um artigo sobre o tema que iriam abordar no seminário”, contou durante o seminário digital.

Segundo Lacier, a obra tem por objetivo trazer estudos de Magistrados, Membros do Ministério Público e Advogados sobre os impactos que a pandemia provocou no mundo do Trabalho: força maior, MPs 927 e 936 - normas emergenciais - Justiça do trabalho: funcionamento e audiências telepresenciais.

As principais mudanças e adaptações, no mundo do trabalho, são analisadas por especialistas, os quais apresentam estudos sobre as normas trabalhistas que afetaram o cotidiano do direito do trabalho e também da justiça do trabalho.

Ao mesmo tempo que a crise sanitária provoca o fechamento de postos de trabalho, paralisa diversos setores econômicos e gera pessimismo, muitos empresários e trabalhadores estão encontrando forças e alternativas para a manutenção de empregos e renda, que são fundamentais neste período de crise.

O livro aborda temas polêmicos e atuais e apresenta soluções para a saída da crise e, sobretudo, para o fortalecimento do Direito do Trabalho.

Magistrados da 15ª Região que são coautores da obra

Dos 16 coautores da obra, sete são Magistrados da 15.ª Região. Confira seus nomes e o tema de seus artigos:

Juiz Cesar Reinaldo Offa Basile, Presidente da AMATRA XV. Tema: "A revisão das cláusulas ou suspensão de um acordo trabalhista por motivo de força maior decorrente da pandemia"

Desembargador Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani, ex- Presidente da AMATRA XV (entre 1.997 e 2.001). Tema: "O Direito do Trabalho e os Trabalhadores de plataformas digitais em tempos de pandemia".

Juiz Guilherme Guimarães Feliciano, ex-Presidente  da AMATRA XV (2.011-2.013) e ex-Presidente da ANAMATRA (2.017/2.019). Tema: "Coronavírus e meio ambiente de trabalho: de pandemias, pantomimas e panacéias”.

Juiz Marcelo Chaim Chohfi. Tema: "Medidas provisórias trabalhistas e o enfrentamento da crise. Constitucionalidades e inconstitucionalidades".

Juiz Maurício Bearzotti de Souza, Diretor de Comunicação e Informática da AMATRA XV. Tema: "A crise provocada pela pandemia do Novo Coronavírus e o fortalecimento do Direito do Trabalho".

Juiz Thiago Henrique Ament. Tema: "A saúde do trabalhador e a COVID-19 como doença do trabalho".

Juiz Vinicius de Miranda Taveira. Tema: "Jornada de trabalho em tempos de pandemia".

Lacier

A Livraria Lacier existe desde 1.997, mas o seu proprietário Lacier José de Rezende já atuava como livreiro dez anos antes, vindo se estabelecer em Campinas logo após a inauguração do TRT-15. A Editora começou suas atividades em 2.020. Seu responsável técnico é o Magistrado e Professor Doutor, Mauro Schiavi.