Associado da AMATRA XV publica o Manual Estratégico de Recuperação Judicial: Impactos no Direito e no Processo do Trabalho - Teoria e Prática

O Associado Vinícius de Miranda Taveira(*), em parceria com seu irmão, Ulisses de Miranda Taveira, que também é Juiz do Trabalho (Tribunal Regional do Trabalho da 23.ª Região – TRT-23), escreveu a obra “Manual Estratégico de Recuperação Judicial: Impactos no Direito e no Processo do Trabalho – Teoria e Prática”. O livro aborda, de modo objetivo, as principais repercussões da recuperação judicial no Direito e no Processo do Trabalho, com vasta análise jurisprudencial.

Confira a entrevista concedida por Vinícius de Miranda Taveira à AMATRA XV:

AMATRA XV - Como surgiu a ideia de escrever um livro com seu irmão e abordando essa temática?

Vinícius de Miranda Taveira - Existem inúmeros efeitos decorrentes da recuperação judicial que impactam diretamente os processos que tramitam na Justiça do Trabalho e repercutem no recebimento do crédito trabalhista. E notamos que diversos aspectos ainda são nebulosos para grande parte dos operados do Direito da área trabalhista.

Além disso, a recente Lei 14.112/20, que reformou a Lei de Recuperação e Falência, alterou e acrescentou normas que aprofundam os referidos efeitos trabalhistas, o que também nos estimulou a pesquisar sobre a matéria.

A partir do segundo semestre de 2.020, eu e meu irmão ministramos aulas e cursos juntos, que demandaram estudos mais aprofundados da doutrina e da jurisprudência sobre ao tema, sendo que, durante a preparação, nos deparamos com certa dificuldade em encontrar obras que abordassem, de forma sistematizada e específica, as principais polêmicas da recuperação judicial de interesse dos que atuam na seara laboral e, ainda, que analisassem conjuntamente as jurisprudências do STJ, do TST, dos TRTs e dos TJs de forma concatenada.

Assim, a ideia do livro surgiu naturalmente como resultado da soma de todos esses fatores e, também, com o propósito de contribuir, de alguma maneira, para a desmistificação da recuperação judicial entre os operadores do direito na área trabalhista.



AMATRA XV- Quais os desafios enfrentados durante a produção?

Vinícius de Miranda Taveira - Sem dúvidas, nosso projeto foi um grande desafio, já que, nós, sendo juízes do trabalho, não atuamos diretamente com processos de recuperação judicial. Portanto, foi necessário um amplo estudo doutrinário, jurisprudencial e, também, de inúmeros planos de recuperação judicial, para, com isso, reunirmos subsídios suficientes para o desenvolvimento da obra.

Igualmente, outra dificuldade encontrada, mas que acabou se tornando um estímulo, foi analisar e sintetizar inúmeros assuntos polêmicos, de modo estruturado e objetivo, sem ser superficial.

AMATRA XV - Quais os principais pontos abordados no “Manual Estratégico de Recuperação Judicial: Impactos no Direito e no Processo do Trabalho - Teoria e Prática?

Vinícius de Miranda Taveira - Podemos dividir o Manual em seis partes:

Na primeira delas, tratamos sobre os aspectos gerais da recuperação judicial, abordando os principais conceitos e institutos da temática.

Na segunda, expomos o roteiro resumido da recuperação judicial, destacando os atos e termos processuais que demandam maior atenção dos operadores da área trabalhista.

A terceira parte destina-se à análise de institutos, ferramentas e práticas processuais de caráter estratégico, com potencial de atribuir maior efetividade e celeridade no recebimento do crédito, tanto no âmbito das reclamações trabalhistas em face de recuperandas, quanto no bojo dos processos de recuperação judicial.

Já no quarto segmento do manual, debatemos outros pontos bastante controversos na jurisprudência, tais como: penhoras, arrestos e depósitos recursais anteriores à recuperação judicial; prosseguimento da execução em face dos responsáveis solidários e subsidiários; garantia para oposição de embargos à execução; correção monetária e juros dos débitos da empresa em recuperação judicial; entre outros.

Na quinta parte, enfrentamos os principais aspectos da recuperação extrajudicial, especialmente no que diz respeito aos créditos trabalhistas.

Por fim, selecionamos e comentamos brevemente as normas alteradas ou instituídas pela Lei 14.112/20 que afetam diretamente os processos na Justiça do Trabalho e o recebimento dos créditos habilitados na recuperação judicial.

AMATRA XV - Qual a importância de uma obra como essa para a comunidade jurídica e mesmo para a sociedade?

Vinícius de Miranda Taveira - Acreditamos que o Manual Estratégico de Recuperação Judicial pode, de algum modo, contribuir para a melhor compreensão do instituto, em especial pelos operadores da área trabalhista, para que, com isso, os créditos dos trabalhadores sejam melhor tutelados e mais valorizados na recuperação judicial. Tudo na busca da harmonização dos valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.

AMATRA XV- O que o leitor pode esperar da obra?

Vinícius de Miranda Taveira - Os leitores terão acesso a conteúdo que combina abordagens teóricas com análises práticas dos principais aspectos e institutos da Lei 11.101/05, alterada pela Lei 14.112/20, especialmente com relação à recuperação judicial e extrajudicial, bem como suas repercussões no direito e no processo do trabalho.

_(*)Vinícius de Miranda Taveira é Juiz do Trabalho Substituto, em atuação junto à 5.ª Vara do Trabalho de Campinas. É especialista em Direito Público e Mestrando em Função Social do Direito._