O Senador José Maranhão (PMDB/BA), Presidente da Comissão de Constituição e Justiça, avocou a relatoria do PLC nº 27/2016, que reajusta o subsídio dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão ocorre horas após a audiência de dirigentes da ANAMATRA e AMATRAS com o parlamentar e também com o líder do PMDB, Senador Eunício Oliveira.
Participaram das audiências pela ANAMATRA o Vice-Presidente, Juiz Guilherme Feliciano, o Diretor de Assuntos Legislativos, Juiz Luiz Colussi, a Diretora de Aposentados, Juíza Virgínia Bahia, e os magistrados Juíza Carolina Gralha e Juiz André Cavalcanti. Os seguintes dirigentes de AMATRAS participaram das audiências: Presidente da AMATRA 2, Juiz Fábio Rocha, a Presidente da AMATRA 5, Juíza Rosemeire Fernandes, a Diretora da Comunicação da AMATRA 5, Juíza Cecília Magalhães, a Presidente da AMATRA 10, Juíza Rosarita Machado, o Presidente da AMATRA XV, Juiz Luís Rodrigo Braga, o Vice-Presidente da AMATRA XV, Juiz Paulo Bauer e o Presidente da AMATRA 18, Juiz Luciano Crispim.
Para o Diretor de Assuntos Legislativos da ANAMATRA, Juiz Luiz Colussi “Na condição de Presidente da CCJ, o Senador tem a responsabilidade de pautar os projetos, o que é importante para conferir celeridade à tramitação”.
A proposta agora aguarda o relatório do Senador José Maranhão que, se apresentado, pode ser apreciado na próxima reunião da Comissão, no dia 22 de junho.
As mobilizações associativas em Brasília incluíram também audiências com os Senadores Raimundo Lira (PMDB/PB), Wilder Morais (PP/GO), Lídice da Mata (PSB/BA) e Lúcia Vânia (PSB/GO).
O PLC nº 27/2016 reajusta o subsídio em 8,74% a partir de 1º de junho de 2016 e 7,0258% em 1º janeiro de 2017, passando os valores nos períodos para R$36.713,88 e R$39.293,32, respectivamente.
*Com informações da ANAMATRA
Após Audiências com Associações, Presidente da CCJ é o Relator do PL dos Subsídios
A proposta