A Amatra XV realiza, até o dia 4 de outubro p.f., uma enquete eletrônica sobre as eleições para a direção do TRT-15, apresentando aos associados propostas de desembargadores elegíveis para os cargos de direção do TRT-15. A ideia é aprofundar os caminhos democráticos de escolha institucional no âmbito da Décima Quinta Região do Trabalho.
Fiel ao seu compromisso de apoiar publicamente as eleições diretas para os órgãos de direção dos tribunais regionais e de justiça, a Amatra XV propôs, ao primeiro terço dos desembargadores elegíveis para os cargos de direção do Regional, um exercício democrático de diálogo interinstitucional. Por meio de diversos ofícios enviados na última semana de setembro, foram formuladas seis questões aos potenciais candidatos:
1-) V.Ex.ª pretende se candidatar a algum cargo de direção do TRT 15 nas eleições que se avizinham?
2-) À vista do imenso volume de trabalho que acomete os desembargadores do TRT 15, por um lado, e dos impactos negativos no 1º grau de jurisdição com a “ordinarização” das convocações extraordinárias e o elevado número de juízes convocados, por outro, como V.Ex.ª imagina ser possível equalizar a questão do fluxo processual no 2º grau? Para V.Exª., a solução passa pela distribuição imediata dos feitos aos gabinetes, ainda não implementada em nosso Regional? Se não, o que fazer?
3-) O que V.Ex.ª pensa das fixações de juízes substitutos nas Varas do Trabalho? Pretende ampliá-las? Em que termos? E quanto à destinação específica de assistentes para o apoio a todos os juízes substitutos?
4-) No que diz respeito à saúde do Magistrado — e notadamente quanto a pedidos já formulados pela AMATRA XV e ainda pendentes, como o retorno e a regionalização dos check-ups periódicos —, V.Ex.ª teria alguma proposta? Qual?
5-) Por ocasião da última correição feita pela Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho no TRT 15, S.Ex.ª o Corregedor Geral fez questão de ressaltar o seu entendimento de que a atividade correicional não pode interferir na atividade propriamente jurisdicional. Como V.Ex.ª vê a questão? Em concordando, como delimitaria as atividades administrativas das jurisdicionais? Planejamento de pautas de audiências e procedimentos para a execução de sócios em caso de desconsideração de pessoa jurídica, p.ex., não são questões jurisdicionais?
6-) V.Ex.ª teria alguma estratégia para retomar os projetos de ampliação da estrutura da Justiça do Trabalho na 15ª Região (Varas do Trabalho e quadros de juízes e servidores), diante dos revezes já sofridos em 2012? E quanto à ampliação dos quadros do 2º grau?
Os ofícios foram respondidos até o dia 26 de setembro, seguindo-se a sua publicação interna e o seu debate pelos juízes associados da Amatra XV, em primeiro e segundo graus de jurisdição, com o propósito de abrir e consolidar a discussão sobre os grandes temas da nossa realidade judicial.
De todos os desembargadores consultados, Eduardo Benedito de Oliveira Zanella e Flávio Allegretti de Campos Cooper, ambos candidatos à Presidência do E. TRT-15, já haviam externado suas posições em reuniões presenciais junto à Diretoria da Amatra XV, com registro em atas. Já dos dezoito desembargadores consultados por ofício, apenas três responderam às questões da Amatra XV. A enquete considera apenas as respostas aos ofícios.
Tais respostas estão à disposição de todos os associados, no link “Amatra em Ação” (área reservada do site), para consulta a qualquer tempo. Agora, os associados analisam as respostas e opinam até o dia 04 de outubro (data das eleições no Regional). As manifestações individuais encaminhadas à Amatra XV serão mantidas em sigilo. Ao final, computar-se-á o total de “votos” e o resultado será publicado no dia 05 de outubro.
Associado da Amatra XV, participe!
Amatra XV realiza enquete sobre as eleições para a direção do TRT-15
