A Amatra XV realiza no dia 5 de outubro, a partir das 9h, o 2º Seminário de Direito Penal do Trabalho, no Auditório da Escola Judicial do TRT da 15ª Região. O evento tem como parceiros a Escola Judicial da 15ª Região, as Amatras e as Ejuds 2 e 9.
A primeira palestra do evento será “A Polícia Federal e os ilícitos penais praticados no processodo trabalho: procedimentos e possibilidades", proferida pelo Delegado da Polícia Federal em Campinas e Especialista em Direito Cibernético, Jessé Coelho de Almeida.
Em seguida, o Juiz Titular da 19ª Vara do Trabalho de São Paulo, Mauro Schiavi vai falar sobre “Dos efeitos da sentença penal condenatória no direito e no processo do trabalho”. Schiavi é mestrando em Direito do Trabalho pela PUC-SP e Professor Universitário.
Após o intervalo para almoço, o Juiz Titular da 9ª Vara do Trabalho de Curitiba, Eduardo Milléo Baracat, fará a palestra sobre “Combate à pedofilia: limites do controle pelo empregador". Baracat é Mestre e Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná e especialista em Direito Social pela Université Pathéon-Assas/Paris II. Na sequência, o tema será “Aspectos penais da prova documental no Processo do Trabalho”, sob comando do Juiz do Trabalho Substituto da 2ª Região e Especialista em Direitos Sociais e em Direito Processual do Trabalho, Richard Wilson Jamberg.
No encerramento, o presidente da Amatra XV, Guilherme Guimarães Feliciano, vai falar sobre “Funções penais periféricas do juiz do Trabalho: o que se pode e o que não se pode fazer". Feliciano é Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de Taubaté, Doutor em Direito Penal e Professor Livre-Docente da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
A atividade será certificada pelas respectivas escolas judiciais participantes para os efeitos da Resolução Enamat n. 09/2012
Amatra XV promove 2º Seminário de Direito Penal do Trabalho no dia 5 de outubro no TRT-15
