A Amatra XV e a Escola da Magistratura convidam todos os juízes da 15ª Região e demais operadores do Direito para participar do Seminário “Declaração Universal, Constituição e Direitos Sociaisâ€?, que será realizado entre os dias 13 e 14 de novembro no edifício-sede do TRT-15.
A abertura do evento terá o presidente do TRT-15, desembargador Luiz Carlos de Araújo e, em seguida, a palestra “Os sessenta anos da Declaração Universal dos Direitos do Homemâ€?, que será proferida pelo Corregedor-Geral da Defensoria Pública de São Paulo, Carlos Weis. O painel terá apresentação da juíza Alzeni Aparecida de Oliveira Furlan. Outra conferência do dia, sobre “Direitos Fundamentais da Pessoa Humana e as Normas Internacionaisâ€?, será comandada pelo filósofo e mestre em Psicologia Judiciária, Renato José Mendes, que é coordenador do Programa Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil da OIT. A apresentação será do desembargador Flávio Nunes Campos.
Após o intervalo, o desembargador do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, Luis Carlos Hiroki Muta, vai discorrer sobre a “A Constituição Federal e as Ações Afirmativasâ€?, com apresentação do desembargador Lorival Ferreira dos Santos
No segundo dia, quem inicia os trabalhos é o ministro aposentado do Tribunal Superior do Trabalho (TST), José Luciano de Castilho Pereira, que falará sobre “Os Princípios Constitucionais e o Direito do Trabalhoâ€?. A apresentação da conferência será da presidente da Amatra XV, juíza Ana Paula Pellegrina Lockmann
Em seguida, a psicanalista e doutora em Psicologia Clínica, Mara Selaibe, discorrerá sobre a “Intolerância nas Relações Humanasâ€?, sendo o painel apresentado pelo desembargador Fernando da Silva Borges.
A convidado estrangeiro do evento, Mario Garmendia Arigón, doutor em Direito e Ciências Sociais e professor da Universidade da República do Uruguai, conduzirá a conferência sobre “Direitos Humanos na Contemporaneidadeâ€?, com sendo apresentado pelo juiz Manoel Carlos Toledo Filho.
O segundo dia terá ainda a conferência “Direitos da Cidadania e a Inclusão Socialâ€?, com o doutor, mestre e Livre-Docente em Direito Constitucional, André Ramos Tavares, que será apresentado pelo juiz Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani.
No encerramento do evento, o deputado federal e professor de Direito Constitucional, Michel Temer, vai falar sobre “Os Direitos Sociais na Constituiçãoâ€?, com apresentação do desembargador José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza.
