Abertura da 2ª Semana de Capacitação do Programa TJC em Campinas conta com 84 professores

Por Waldir Pecht Jr.

A 2ª Semana de Capacitação de Professores para o Programa Trabalho, Justiça e Cidadania (TJC) das Escolas de Jovens e Adultos de Campinas contou com a presença de 84 professores na noite de 23 de abril na Escola Judicial do TRT-15. O Presidente da Amatra XV, Juiz Guilherme Guimarães Feliciano, proferiu palestra sobre o “Panorama histórico do Direito do Trabalho e suas relações na sociedade atual”. Em seguida, a Juíza do Trabalho Substituta Adriana Custódio Xavier de Camargo discorreu sobre “Direitos Básicos dos Trabalhadores e suas Garantias Constitucionais”.

A abertura dos trabalhos contou com a presença do Desembargador do TRT-15, Edmundo Fraga Lopes, da Juíza Titular da 2ª Vara do Trabalho de Americana e coordenadora do TJC na 15ª Região, Cristiane Montenegro Rondelli, do Juiz de Direito André Gonçalves Fernandes, representando a Apamagis, e também da assessora da Secretaria da Educação, Roseli Misiato Martins Morais de Mello. Compareceu ainda o Juiz Auxiliar da Presidência do TRT-15, Édison dos Santos Pelegrini.

O Presidente da Amatra XV destacou, em sua palestra, que a concepção do trabalho como desvalor deita raízes na etimologia da palavra (tripalium = instrumento de tortura) e também em algumas mitologias religiosas (“Do suor do teu rosto comerás o teu pão”); por outro lado, o trabalho ganha valor social quando passa a engendrar as ideias de liberdade e autonomia criativa (concepção helênica) e é reconhecido, na contemporaneidade, como o fator primordial da geração de riquezas em sociedade. No contexto da pós-modernidade, em que se dá a segmentação das grandes narrativas, pensar o futuro do trabalho como solução de compromisso entre o modelo capitalista de produção e os desideratos de realização da personalidade humana é a única possibilidade teórica que se coaduna com um Direito do Trabalho emancipador e garantista, que pode transformar para melhor as estruturas sociais, ao invés de apenas reproduzi-las.

Sobre o TJC, Feliciano observou ser uma iniciativa institucional formidável de aproximação entre a Magistratura do Trabalho e a sociedade civil, por intermédio dos mais importantes formadores de opinião e difusores de conhecimento em qualquer sociedade civilizada: os professores.

O curso teve sequência ontem com as palestras da Desembargadora do TRT-15, Eleonora Bordini Coca, que falou sobre “Justiça do Trabalho, Ministério Público do Trabalho e Ministério do Trabalho”, e da advogada especialista em Direito Previdenciário, Veridiana Police, com o tema “Direitos básicos previdenciários – benefícios e aposentadoria”.

Hoje o Juiz do Trabalho Substituto, Saint-Clair Lima e Silva, profere palestra sobre “Direitos Humanos e Fundamentais”. Em seguida, a Juíza Titular da 8ª Vara do Trabalho de Campinas, Olga Regiane Pilegis, fala sobre “Deveres do Trabalhador – Formas de contrato de trabalho e sua extinção”.

Na quinta-feira, o tema da primeira palestra é “Assédio moral, assédio sexual e bulling”, que será apresentada pelo Juiz Titular da 11ª Vara do Trabalho de Campinas, Ricardo Regis Laraia. A última palestra da semana, sobre “Mecanismos de solução de conflitos – Mediação e Conciliação”, será proferida pela Juíza Titular da 10ª Vara do Trabalho de Campinas, Rita de Cássia Scagliusi do Carmo.

Após a capacitação, os temas serão desenvolvidos pelos professores em sala de aula, independentemente da disciplina lecionada. Os alunos desenvolverão trabalhos sobre os vários assuntos atinentes ao Direito do Trabalho e apresentarão no final do ano durante o evento de culminância do programa.

A 2ª Semana de Capacitação do TJC é organizada pela Amatra XV e pela Diretoria de Ensino do Município de Campinas, contando com apoio da Escola Judicial do TRT-15 e com o patrocínio do Banco do Brasil.