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A AMATRA XV realizará Assembleia Geral Extraordinária entre os dias 7 e 14 de setembro, nas modalidades eletrônica e presencial. Entre as questões discutidas estão Pauta Referência, Instituição de Plano de Pecúlio pela AMATRA XV e Assistência Jurídica e Encargos – questionamentos de órgãos de controle.
A AGE na modalidade eletrônica será realizada entre às 00h01 do dia 07 e às 12h00 do dia 14 de setembro. Na modalidade presencial será realizada entre às 9h30 e às 12h00 do dia 14 de setembro, mediante reuniões regionais e presenciais de culminância por circunscrição, com primeira chamada às 9h30 e segunda chamada às 10h00.
As reuniões regionais de culminância do dia 14 de setembro serão realizadas nos seguintes endereços: Araçatuba – Fórum Trabalhista de Araçatuba - Rua Duque de Caxias, 2130 - Saudade - Coordenador: Sidney Xavier Rovida; Bauru – Fórum Trabalhista de Bauru - Rua Antonio Cintra Junior, 3-11 - Jardim Cruzeiro do Sul - Coordenadora: Ana Cláudia Pires Ferreira de Lima; Campinas - Auditório do E. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - Rua Barão de Jaguara, n. 901, 1º andar, no chamado “Pleninho” - Coordenador: Alessandro Tristão; Presidente Prudente – Fórum Trabalhista de Presidente Prudente - Rua Tenente Nicolau Maffei, 307 – Centro - Coordenador: Regis Antônio Bersanin Niedo; Ribeirão Preto - Fórum Trabalhista de Ribeirão Preto - Rua Afonso Taranto, 105 - Nova Ribeirania - Coordenador: Rodrigo Penha Machado; São José do Rio Preto – Fórum Trabalhista de São José do Rio Preto - Avenida José Munia, 5500 - Chácara Municipal - Coordenadora: Daniela Renata Rezende Ferreira Borges; São José dos Campos - Fórum Trabalhista de São José dos Campos - Rua Juiz David Barrilli, 85 - Parque Residencial Aquarius - Coordenadora: Antonia Sant’ana; Sorocaba – Fórum Trabalhista de Sorocaba - Rua Ministro Coqueijo Costa, 61 - Boa Vista - Coordenador: Tony Everson Simão Carmona.
Pauta da AGE
A AMATRA XV defende que a Pauta Referência seja vista como um parâmetro de trabalho que proporcione dignidade ao exercício cotidiano da Magistratura. Com isso, após várias reuniões e debates nas circunscrições, houve uma convergência de propostas em torno de 30 audiências, por juiz e por semana, e a Diretoria da AMATRA XV deliberou submeter esse patamar à Assembleia para todas as Circunscrições, preservada a possibilidade de ajustes regionais. Mesmo patamar é sugerido para os desembargadores, ou seja, 30 votos por semana.
O segundo item da AGE é a Instituição de Plano de Pecúlio pela AMATRA XV, já discutido em pelo menos duas gestões anteriores e que não logrou consenso para a apresentação. A atual Diretoria preparou a proposta para apreciação dos associados que discute a criação de pecúlio por falecimento.
Por fim, os associados vão deliberar sobre a Assistência Jurídica e Encargos em hipóteses de Questionamentos de Órgãos de Controle.
As propostas, quesitos e demais materiais da AGE podem ser acessados no Amatra em Ação.
