AMATRA XV realiza visita a Deputados e acompanha leitura do relatório da Reforma Trabalhista no Senado Federal

O Diretor da AMATRA XV, Juiz Ronaldo Oliveira Siandela, membro da Comissão Legislativa da ANAMATRA, esteve em Brasília/DF, entre os dias 12 e 14 de junho.

No dia 13 de junho acompanhou a leitura do relatório favorável à aprovação da reforma trabalhista na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal (PLC 38/17).

De autoria do Senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), o relatório rejeitou todas as emendas que haviam sido apresentadas ao texto, mantendo o inteiro teor do projeto aprovado pela Câmara dos Deputados, como já havia sido feito na CAE. A votação está prevista para a reunião do dia 20 de junho. Em seguida o projeto irá à CCJ e plenário.

Concomitantemente, o Juiz Ronaldo Oliveira Siandela agendou visitas a gabinetes de deputados da bancada paulista, com o objetivo de consolidar o canal de diálogo institucional e apresentar o novo Diretor Legislativo da ANAMATRA, Juiz Paulo da Cunha Boal, aproveitando a oportunidade para tratar de diversos assuntos de interesse da Magistratura.

No dia 13, inicialmente visitaram o Deputado Major Olímpio (SD-SP), relator da PEC 220/16 (CCJ), que acrescenta o § 13 ao artigo 37 da Constituição Federal, para que a revisão geral anual não seja inferior à variação inflacionária. A conversa foi bastante frutífera, esclarecendo-se ao deputado que a apreciação dessa PEC sem a recomposição salarial de todas categorias perpetuaria o desequilíbrio que hoje existe. A ANAMATRA comprometeu-se a apresentar Nota Técnica no prazo de quinze dias, para auxiliá-lo.

Posteriormente, foi visitado o Deputado Herculano Passos (PSD-SP), que foi o coordenador da bancada paulista no período 2016/2017, e disponibilizou-se a intermediar contatos com líderes e demais deputados.

Em seguida, os magistrados visitaram o Deputado Luiz Lauro Filho (PSB-SP), atual coordenador da bancada paulista, dentre os diversos assuntos tratados, falou-se, também, da preocupação com as perdas salariais da Magistratura verificadas nos últimos anos, bem como com a dificuldade de aprovação do PL 27/16, que dispõe sobre o reajuste dos subsídios, no Senado. O parlamentar se sensibilizou com a questão remuneratória e afirmou que a Magistratura pode contar com o trabalho dele perante a bancada paulista.

Visitaram, ainda, o Deputado Vitor Lippi (PSDB-SP), com quem tiveram a oportunidade de conversar sobre a atual conjuntura político-institucional, sempre ressaltando a necessidade de mantença do diálogo para enfrentamento das questões diversas que se apresentam.

Estiveram, ainda, com o Deputado Lincoln Portela (PRB/MG), que reafirmou seu compromisso com a Magistratura e o seu respeito e admiração pelo trabalho desenvolvido pela ANAMATRA, ofertando o seu total apoio para auxiliar no diálogo com os senadores sobre a questão remuneratória.

Já no dia 14 de junho, o Juiz Ronaldo Siandela visitou o deputado Antonio Bulhões (PRB-SP), coordenador da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Protagonismo infantojuvenil. Trataram de diversos assuntos, tendo o deputado se disposto a manter diálogo institucional com a magistratura, solicitando auxílio no que se refere à frente parlamentar, na medida em que a Justiça do Trabalho tem o Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem.

Visitou o magistrado, ainda, o Deputado Vicentinho (PT-SP), com quem manteve cordial diálogo, sedimentando o canal de relacionamento institucional,  lastreado no respeito mútuo.

O Juiz Ronaldo Siandela solicita, uma vez mais, aos associados que eventualmente possuam algum contato pessoal com parlamentares federais, que entrem em contato para viabilizar o agendamento de uma visita de apresentação.