Na última quarta-feira, 19/2, ocorreu a Sessão Solene de posse da Ministra Maria Cristina Peduzzi como Presidente do Tribunal Superior do Trabalho – TST e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho – CSJT, para o biênio 2.020/2.022.
Foram empossados, ainda, os Ministros Vieira de Mello Filho (Vice-presidente) e Aloysio Corrêa da Veiga (Corregedor-geral da Justiça do Trabalho).
É a primeira vez, em 72 anos, que uma mulher assume a presidência da instância mais elevada de julgamento para temas envolvendo o Direito e o Processo do Trabalho no Brasil. Maria Cristina Peduzzi substitui o Ministro João Batista Brito Pereira no cargo.
Prestígio da Justiça do Trabalho
A cerimônia reuniu, na sede do TST, em, Brasília/DF, altas autoridades dos três Poderes e da sociedade civil, demonstrado o prestígio da Justiça do Trabalho. Merecem destaque: o Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro; o Vice-Presidente da República, Antônio Hamilton Martins Mourão; o Presidente do Supremo Tribunal Federal – STF e do Conselho Nacional de Justiça, José Antônio Dias Toffoli; o Procurador-Geral do Trabalho, Alberto Bastos Balazeiro; *o Procurador-geral da República, Antônio Augusto Brandão de Aras; o Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Fernando Moro; o Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Felinto Ibarra Epitácio Maia e o Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, Felipe Santa Cruz.*
Também se fizeram presentes o Presidente da AMATRA XV, César Reinaldo Offa Basile; as Presidentes da Associação dos Magistrados Brasileiros – AMB, Renata Gil, e da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho – ANAMATRA, Noemia Aparecida Garcia Porto, e o Presidente da Associação Brasileira de Magistrados Trabalhistas – ABMT, Otávio Calvet.
Primeiras palavras da nova Presidente
Em seu discurso de posse, a Ministra afirmou que o compromisso prioritário de sua gestão será a valorização da Justiça do Trabalho no desempenho das suas funções institucionais de prevenir e pacificar os conflitos sociais. “Precisamos insistir nessas atribuições essenciais, tendo a lei como inspiração para uniformizar a jurisprudência e criar, como consequência, cenário onde a segurança jurídica seja a regra para empregados e empregadores”, ressaltou.
Com informações do TST.
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