Nos últimos dias 3 e 4/3, em Brasília/DF, a AMATRA XV participou de suas primeiras atividades presenciais junto à Associação dos Magistrados Brasileiros – AMB após o retorno à condição de Membro Institucional da Entidade, aprovado em Assembleia Geral realizada no mês janeiro deste ano.
Compareceram os Juízes César Reinaldo Offa Basile, Presidente da AMATRA XV, e Maurício Bearzotti de Souza, Diretor de Comunicação Social e Informática da Associação Regional.
Conhecendo a estrutura da AMB
No período da manhã, César Reinaldo Offa Basile e Maurício Bearzotti de Souza estiveram na sede da AMB. Além de conhecer a estrutura, mantiveram contato mais intenso com os setores de Comunicação Social e Departamento Jurídico, este, composto por 3 advogados internos (também há assessoramento externo, por pelo menos dois escritórios de grande porte).
No total, são 37 funcionários. A AMB conta com três imóveis:
- Sede e Departamento Jurídico: Centro Empresarial Liberty Mall (Setor Comercial Norte, Quadra 2, Bloco D, Torre B), 4.º andar, Brasília/DF.
- ENM: Complexo Brasil 21 (Setor Hoteleiro Sul, Quadra 6, Conjunto A, Bloco A), 2.º andar, Brasília/DF.
- Sede Histórica: Antigo Palácio da Justiça do Rio de Janeiro (Rua Dom Manuel, n.º 29, Centro), 1.º andar, Rio de Janeiro/RJ
- Espaço para Associados em trânsito: na sede existe um local destinado aos Associados que estejam em passagem por Brasília. Nesse ambiente há sofás, cadeiras, mesa com computadores, acesso à internet, TV e máquina de café.
A AMB conta atualmente com 13.555 Associados, dos quais 1.204 integram a Justiça do Trabalho. Dentre os Associados que são Magistrados Trabalhistas, 135 são da 15.ª Região. É a segunda maior representação do segmento. A Associação Nacional congrega 34 Associações Regionais, 5 delas de Magistrados Trabalhistas:
- AMATRA II (São Paulo).
- AMATRA IX (Paraná).
- AMATRA XII (Santa Catarina).
- AMATRA XIV (Rondônia e Acre).
- AMATRA XV (Campinas).
- AMATRA XXII (Piauí) (apresentado pedido de filiação, pendente de análise pela Diretoria da AMB).
Reunião da Coordenadoria da Justiça do Trabalho
Após o almoço, foram realizadas as primeiras reuniões de Coordenadorias de 2.020. Existem 5 Coordenadorias: Justiça Estadual, Justiça Federal, Justiça do Trabalho, Justiça Militar e Aposentados.
O Coordenador da Justiça do Trabalho é o Juiz Antônio Cesar Coelho de Medeiros Pereira, Presidente da AMATRA XIV.
O Presidente da AMATRA XV recebeu convite para atuar como Subcoordenador da Região Sudeste, aceito.
Participaram do encontro trabalhista, além de César Reinaldo Offa Basile e Maurício Bearzotti de Souza:
- Juiz Antônio Cesar Coelho de Medeiros Pereira (TRT/14.ª Região);
- Juiz Maurício Paes Barreto Pizarro Drummond (TRT/1.ª Região) (Vice-Presidente de Assuntos Legislativos Trabalhistas da AMB);
- Desembargador Marcos Pinto da Cruz (TRT/1.ª Região);
- Juíza Elisa Augusta de Souza Tavares (TRT/2.ª Região);
- Juiz Flânio Antônio Campos Vieira (TRT/3.ª Região);
- Juíza Carolina de Souza Lacerda Aires França (TRT/11.ª Região);
- José Carlos Külzer (TRT/12.ª Região) (Presidente da AMATRA XII);
- Juíza Nayara Queiroz Mota de Sousa (TRT/13.ª Região);
- Juiz Edson Carvalho Barros Júnior (TRT/14.ª Região);
- Desembargador Ilson Alves Pequeno Junior (TRT/14.ª Região);
- Desembargador Francisco Meton Marques de Lima (TRT/22.ª Região, onde atua como Ouvidor Regional) (Presidente da AMATRA XXII).
A refiliação da AMATRA XV foi o segundo item da pauta.
César Reinaldo Offa Basile afirmou a imensa felicidade pelo retorno à AMB após 16 anos, o sentimento de grande honra e responsabilidade pela participação no grupo e a boa disposição e vontade de trabalhar por parte da AMATRA XV. Ainda, destacou a importância da união entre Magistrados dos mais variados segmentos na defesa de direitos, prerrogativas e da própria carreira, e da maior participação dos Trabalhistas na AMB: “sozinhos, podemos chegar mais rápido; juntos, podemos chegar mais longe”, disse.
Maurício Bearzotti de Souza endossou as palavras do Presidente e colocou a Comunicação Social da AMATRA XV e a Escola Associativa dos Magistrados da Justiça do Trabalho – ESMAT 15, da qual é Diretor de Cursos de Curta Duração, à disposição para contribuir da melhor forma possível com a AMB, os Magistrados presentes e os respectivos TRT´s e AMATRA´s.
Antônio Cesar Coelho de Medeiros Pereira apresentou as principais linhas de atuação e o planejamento estratégico da coordenadoria, com ações voltadas à valorização da Justiça do Trabalho; à ampliação da competência da Justiça do Trabalho, tema cuja realização de estudos foi aprovada no último CR da AMB; ao incentivo à participação feminina no Poder Judiciário; à erradicação do trabalho escravo e do trabalho infantil, dentre outras.
Maurício Paes Barreto Pizarro Drummond agregou que o grupo deliberará sobre os projetos normativos, de interesse da Justiça do Trabalho, nos quais a AMB atuará.
O Coordenador da Justiça do Trabalho deixou clara a não existência de concorrência entre a AMB e a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho – ANAMATRA. Ambas Entidades tem os seus papéis e a sua importância nas causas de interesse comum. A ideia geral foi da conjugação de forças.
Coordenadoria da Justiça do Trabalho é prestigiada pela Diretoria da AMB
A Presidente da AMB, Juíza Renata Gil de Alcantara Videira, acompanhou parte da reunião. Saudou a AMATRA XV, mencionando o relevante trabalho desenvolvido no âmbito da 15.ª Região, endossou o seu interesse na maior participação dos Magistrados Trabalhistas na Associação Nacional e comentou outros assuntos de interesse geral.
Retorno da Associação do Piauí: um pouco antes de sua saída, Renata Gil de Alcantara Videira teve a grata surpresa de receber o pedido de filiação da AMATRA XXII, apresentado por Francisco Meton Marques de Lima.
Também participaram do encontro trabalhista, com exposições relacionadas às suas áreas:
- Elayne da Silva Ramos Cantuária, Vice-Presidente de Assuntos Legislativos;
- Ney Costa Alcantara de Oliveira, Vice-Presidente de Prerrogativas;
- Danniel Gustavo Bomfim Araújo da Silva, Diretor de Assuntos Legislativos;
- Priscilla Pereira da Costa Correa, Coordenadora da Justiça Federal.
O Conselho Executivo da AMB é integrado pela Presidente, pelas 5 Coordenadorias e por 11 Vice-Presidências: Assuntos Legislativos; Direitos Humanos; Institucional; Política de Valorização da Magistratura; Administrativa: Assuntos Legislativos Trabalhistas; Prerrogativas; Integração; Assuntos Jurídicos; Cultural e de Tecnologia; Políticas Remuneratórias.
Reunião do CR
No dia seguinte, pela manhã, ocorreu a 1.ª Reunião do CR de 2.020. César Reinaldo Offa Basile e Maurício Bearzotti de Souza integraram essa atividade.
O CR da AMB é composto pelos Membros Institucionais (Associações filiadas), na pessoa de seus Presidentes ou Representantes formalmente indicados; pelos Ex-Presidentes da Associação Nacional; por Coordenador de área específica quando representa Associado de Membro Institucional desvinculado da AMB.
A periodicidade ordinária das reuniões é trimestral. Os trabalhos são dirigidos pela Presidência da Associação Nacional e secretariados pela Secretaria-Geral. Também há participação dos demais integrantes da Diretoria da AMB e de convidados.
Clique aqui para conhecer a Diretoria da AMB, triênio 2.019/2.021.
Novo destaque à refiliação da AMATRA XV
Novamente, o segundo item da pauta consistiu no retorno da AMATRA XV à AMB. César Reinaldo Offa Basile foi apresentado e fez um breve discurso, no qual ressaltou sua satisfação com o reingresso e o sentimento de que a Magistratura deve trabalhar unida e, assim, se fortalecer.
Renata Gil de Alcantara Videira mencionou que a volta da AMATRA XV foi muito festejada pela AMB. Referiu, ainda, à ótima receptividade quando esteve em Campinas, na sede da Associação Regional, e às boas práticas da AMATRA XV que teve conhecimento, dentre elas o “minuto AMATRA”. “Vamos implementar o 'minuto AMB'”, disse.
Pauta
Após as falas de abertura da Presidente da AMB e das saudações pelo Presidente da AMATRA XV, pelo Ex-Presidente da AMB, Henrique Nelson Calandra, e pelo Presidente da Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público – FRENTAS e da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público – CONAMP, Manoel Victor Sereni Murrieta e Tavares, foram desenvolvidos os 22 itens integrantes da pauta, merecendo destaque:
- Atuação no Legislativo: acompanhamento dos projetos que tratam da Valorização por Tempo na Magistratura – VTM, das eleições diretas nos Tribunais, do novo Código de Processo Penal – CPP, da reforma administrativa e do “extrateto”;
- Ações no STF: tratando sobre o Juiz das Garantias, o uso de redes sociais por Magistrados, a Lei de Abuso de Autoridade e a reforma da previdência; ainda, aprovado o ajuizamento de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental – ADPF sobre a pena de disponibilidade, tanto para reduzir o prazo mínimo (atualmente é de 2 anos) quanto para fixar um prazo máximo (não existe na Legislação de regência; há casos de Magistrados em disponibilidade há mais de 20 anos);
- Auxílio saúde: tema eleito como prioritário e com debates sobre potenciais linhas de atuação.
Sobre os IX Jogos Nacionais da Magistratura (Aracaju/SE), a AMATRA XV comunicou a ajuda de custo, no valor de R$ 1.000,00, aos Associados que se inscreverem.
Para mais informações sobre esses Jogos, clique aqui.
Associados interessados em participar podem entrar em contato com a AMATRA XV enviando e-mail para:
Workshop sobre Processo Legislativo
No período da tarde, César Reinaldo Offa Basile e Maurício Bearzotti de Souza participaram da primeira atividade da ENM no ano, o Workshop “AMB e o Processo Legislativo”.
O evento foi aberto por Elayne da Silva Ramos Cantuária. A Vice-Presidente de Assuntos Legislativos apresentou a estrutura da Assessoria Legislativa da AMB, composta pela Diretoria correspondente (um Diretor, uma Diretora-Adjunta e 18 Membros), funcionários próprios e uma assessoria externa, especializada em relações governamentais e institucionais com o Legislativo. Explicou o auxílio da AMB aos Membros Institucionais: agendamento de encontros com Parlamentares; definição de perfis; identificação e acesso às lideranças, estratégias de atuação etc. Ainda, que há uma equipe que permanece em regime de plantão durante toda a semana, para acompanhar o Associado em visitações.
Depois, falou Danniel Gustavo Bomfim Araújo da Silva. O Diretor de Assuntos Legislativos reforçou a atuação da Pasta e informou que existem e estão em acompanhamento mais de 1.500 projetos com assuntos que podem repercutir, direta ou indiretamente, no cotidiano dos Magistrados, inclusos os Trabalhistas. Cada projeto é lido por um Membro da Diretoria, para definição do seu objeto, atribuição do grau de prioridade e, até, a atividade mais complexa, identificação dos ditos “jabutis” (matérias inseridas em projetos temáticos, mas que não correspondem ao tema).
Na sequência, o Advogado Carlos Müller abordou, resumidamente: os Órgãos e Atores do Congresso Nacional; os tipos de proposição; as Comissões do Congresso Nacional; a tramitação de vetos e propostas orçamentárias; os poderes conclusivo e terminativo; os regimes de tramitação; a distribuição e a apensação; a urgência (ritos, Constituição e Regimentos Internos); emendas e destaques; técnicas de engajamento e obstrução.
Para Maurício Bearzotti de Souza, “uma atividade muito rica, quer pela especificidade do tema, de material escasso, quer pelas muitas linhas de trabalho que podem ser desenvolvidas, caso a caso, a partir do conhecimento desses pormenores regimentais e da Constituição”.
Outras atividades
Ao ensejo dessa passagem por Brasília/DF, César Reinaldo Offa Basile e Maurício Bearzotti de Souza intensificaram sua interlocução com a Coordenadoria da Justiça do Trabalho e fizeram contatos com os Vice-Presidentes Fernando Figueiredo Bartoletti (Institucional), Ney Costa Alcantara de Oliveira e José Herval Sampaio Junior.
Também deram início às primeiras conversações com a ENM: presencialmente, com o Diretor-presidente, Caetano Levi Lopes, e remotamente com a Diretora-adjunta da Justiça do Trabalho, Claudia Marcia Carvalho Soares (TRT/1.ª Região). Ambos externaram bastante interesse em realizar atividades com a ESMAT 15.
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