AMATRA XV participa de reuniões da Coordenadoria Trabalhista e do CR da AMB

Coordenadoria Trabalhista

Realizada em 10/11, a reunião foi conduzida pelo Coordenador da Justiça do Trabalho da Associação dos Magistrados Brasileiros – AMB e Presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 14.ª Região – AMATRA XIV (Rondônia e Acre), Juiz Antônio Cesar Coelho.

O Vice-Presidente Institucional da AMB, Juiz Fernando Figueiredo Bartoletti, fez um breve resumo da atuação associativa junto ao Conselho Nacional de Justiça – CNJ, ao Supremo Tribunal Federal – STF e ao Congresso Nacional, neste caso, especialmente quanto aos projetos das reformas administrativa e tributária, além daqueles diretamente relacionados à Magistratura. Também abordou as ações mais recentes da Escola Nacional da Magistratura – ENM e do Laboratório de Inovação da AMB – AMB Lab, além da atenção dispensada ao estado emergencial do Amapá, resultante do “apagão”.

Outros assuntos tratados no encontro:

(a) Auxílio-saúde, com explanação do Coordenador da Justiça Estadual da AMB, Juiz Frederico Mendes Júnior, sobre a Resolução CNJ 294/2.019 e a forma de implementação em alguns Estados.

(b) Temas trabalhistas com proposta de encaminhamento ao CNJ e STF.

(c) Propostas de cursos e outras atividades junto à ENM.

O Presidente da AMATRA XV, Juiz César Reinaldo Offa Basile, enfatizou a importância de um diálogo amplo com o CNJ. “Sugiro à AMB ter um representante da Justiça do Trabalho no auxílio deste diálogo, acompanhando a Juíza Renata Gil de Alcantara Videira, que vai nos representar”, comentou.

Participaram da atividade, além das pessoas dantes mencionadas, a Secretária-Geral da AMB, Juíza Julianne Freire Marques; a Diretora-Adjunta da Justiça do Trabalho da ENM, Juíza Claudia Marcia Carvalho Soares (TRT-RJ); o Coordenador da ENM, Juiz Paulo Roberto Dornelles Junior (TRT-RS); o Vice-Presidente de Assuntos Legislativos Trabalhistas, Juiz Maurício Paes Barreto Pizarro Drummond (TRT-RJ); os seguintes Presidentes ou representantes de AMATRAs: Juiz Bruno Perusso (AMATRA II); Juiz Roberto Dala Filho (AMATRA IX); Juíza Carolina de Souza Lacerda Aires Franca (AMATRA XI); Juiz José Carlos Kulser (AMATRA XII); Juíza Nayara Queiroz (AMATRA XIII); Juiz Lafite Mariano (AMATRA XIV).

CR

Ocorreu em 11/11. Foram anunciados:

- a aprovação das propostas de reforma do Estatuto da AMB;

- os novos projetos do AMB Lab;

- as parcerias mais recentes da ENM;

- os estudos em desenvolvimento entre o Centro de Pesquisas Jurídicas – CPJ e a Fundação Getúlio Vargas sobre Varas Empresariais e impactos durante a pandemia.

Também integraram a pauta dessa reunião:

(i) aprovação de contas;

(ii) auxílio-saúde;

(iii) segurança institucional, tema que contou com a participação de César Reinaldo Offa Basile;

(iv) campanhas “Sinal Vermelho” e de veiculação de conteúdos no telão do Tribunal Superior Eleitoral – TSE;

(v) proposta do regime de teletrabalho para Magistrados, que tramita no CNJ;

(vi) permuta entre Magistrados Estaduais.

Finalmente, explicou-se o “clube de benefícios da AMB”, que contará com aproximadamente 1.400 parceiros e 17 mil endereços em todo o país, com acesso via site ou aplicativo, o que será divulgado em breve.

Além da Presidente da AMB, Juíza Renata Gil de Alcantara Videira, da Presidente da Associação Paulista dos Magistrados - APAMAGIS, Juíza Vanessa Ribeiro Mateus, e de Presidentes de Associações Regionais, participaram do encontro os seguintes Diretores da AMB: Fernando Figueiredo Bartoletti (Vice-Presidente Institucional); José Herval Sampaio Júnior (Vice-Presidente de Integração); Maurício Paes Barreto Pizarro Drummond (Vice-Presidente Assuntos Legislativos Trabalhistas); Ney Costa Alcantara de Oliveira (Vice-Presidente Prerrogativas); Jussara Schittler dos Santos Wandscheer (Vice-Presidente de Política de Valorização da Magistratura); Vera Lúcia Deboni (Vice-Presidente de Políticas Remuneratórias); Thiago Brandão de Almeida (Vice-Presidente Cultural e de Tecnologia); Frederico Mendes Júnior (Coordenador da  Justiça Estadual); Antônio Cesar Coelho de Medeiros Pereira (Coordenador da Justiça do Trabalho); Roberto Luis Felinto de Oliveira (Coordenador de Aposentados); Julianne Freire Marques (Secretária-geral); Fernando Chemin Cury (Secretário-Geral Adjunto); Márcio José Tokars (Tesoureiro); Alexandre Miguel (Conselho Fiscal); Maria Isabel da Silva (Conselho Fiscal); Edmundo Franca de Oliveira (Assessor da Presidência); Jayme Martins de Oliveira Neto (Assessor Especial de Assuntos de Gestão); Haydee Aparecida Mariz de Oliveira (Secretária de Pensionistas); Caetano Levi Lopes (Diretor-Presidente da ENM).