AMATRA XV efetua pagamento de pecúlio

Nos termos do regulamento do Pecúlio da AMATRA XV, aprovado em AGE em setembro de 2013, no mês de fevereiro de 2017, houve pagamento de pecúlio no importe de R$ 30.200,32, em razão do falecimento de magistrado associado (art. 2º, I, do Regulamento). Como consequência, houve o desconto de contribuição extraordinária para o pecúlio no importe de R$ 60,16. Referida contribuição só é devida quando da ocorrência das hipóteses de pagamento de pecúlio.

O pecúlio vincula todos os associados e implica no pagamento de contribuição compulsória pelo associado magistrado para tal fim sempre que ocorrer hipóteses de falecimentos nos seguintes patamares: R$60,16 para o falecimento de magistrado associado; e de R$12,03 para as demais hipóteses. Tais valores serão reajustados pelos mesmos índices de reajuste dos vencimentos dos magistrados.

Todas as informações sobre esses assuntos podem ser conferidas nas áreas do site: Pecúlio da AMATRA XV.