Um momento histórico
No último sábado (17/8), a AMATRA XV e a ESMAT 15 receberam em sua sede duas grandes personalidades do mundo do Direito: Robert Alexy, jurista e filósofo alemão, e Rogerio Luiz Nery da Silva, professor, tradutor e intérprete.
A visita ocorreu no contexto da participação de Robert Alexy e Rogerio Nery no I Simpósio da ESMAT 15 (para informações sobre esse evento, clique aqui).
Portas abertas
Ao ensejo da recente instalação do novo sistema de acesso, biométrico, cadastrou-se a digital de Robert Alexy. A ideia foi de simbolizar a “abertura das portas” da Associação e da Escola ao Professor alemão.
Na sequência, os visitantes foram apresentados à equipe de funcionários e conheceram a galeria de Presidentes da AMATRA XV e Diretores da ESMAT 15, a Central de Imprensa e as Salas de Reunião e da Presidência.
Robert Alexy recebeu explicações sobre a distinção entre os TRT´s da 2.ª e da 15.ª Regiões, bem como acerca da divisão administrativa da 15.ª Região (Circunscrições) e da economia local.
Um presente especial
Na antessala da Presidência, Robert Alexy foi presenteado com uma fotografia doada pelo Associado Rodrigo de Mattos Takayassu. Denominada “Flores de Cana”, a imagem é representativa do Brasil e da 15.ª Região, neste caso, pela remissão simbólica ao trabalho rural (em razão da cana-de-açúcar).
Destaque à atuação socialmente relevante do TRT/15.ª Região
O Presidente da AMATRA XV e Diretor Geral da ESMAT 15, Cesar Reinaldo Offa Basile, expôs a Robert Alexy e Rogerio Nery uma das ações judiciais mais relevantes da 15.ª Região, a ACP- 22200-28.2007.5.15.0126, conhecida como “caso Shell/Basf”. Em referido processo, o MPT relatou que empregados dessas Companhias foram contaminados pela exposição a produtos químicos.
Na época, após sentença da então Juíza Titular da 2.ª Vara do Trabalho de Paulínia, Maria Inês de Cerqueira César Targa (hoje, Desembargadora do Trabalho), mantida por unanimidade pela 4.ª Câmara do TRT/15.ª Região, foi celebrado o, até aquele momento, maior acordo da Justiça do Trabalho Brasileira, homologado pelo TST (para mais informações, clique aqui).
Robert Alexy e Rogerio Nery puderam visualizar os frutos positivos do emprego dos recursos advindos desse acordo, como a construção do Barco-hospital “Papa Francisco” (para mais informações, clique aqui). Situações que impressionaram positivamente os Professores.
Trabalho, Justiça e Cidadania
O Diretor de Cursos de Curta Duração da ESMAT 15, Maurício Bearzotti de Souza, fez uma breve apresentação a Robert Alexy e Rogerio Nery do Programa TJC – Trabalho, Justiça e Cidadania. Entregou-lhes pastas contendo materiais do TJC, incluindo cartilha em inglês (o idioma usado por Robert Alexy quando vem ao Brasil). Rogerio Nery classificou essas relevantes ações como “políticas públicas”.
Autógrafos e gravações
O encontro se encerrou com autógrafos e gravação de mensagens de Robert Alexy aos Associados da AMATRA XV, à Presidente do TRT/15.ª Região, Gisela Rodrigues Magalhães de Araujo e Moraes, e à Diretora da EJUD 15, Maria Inês Correa de Cerqueira Cesar Targa.
Boas perspectivas
O sucesso do I Simpósio da ESMAT 15 abre possibilidades como o retorno de Robert Alexy e a vinda de outros juristas de nível internacional em 2.020. A Diretoria da ESMAT 15 se reúne ainda no mês de agosto para fazer um balanço geral do I Simpósio, iniciar o planejamento de novas atividades e dar seguimento aos projetos em andamento, a exemplo dos cursos de curta duração lançados em São José do Rio Preto (para mais informações, clique aqui) e Bauru (para mais informações, clique aqui).
Saiba mais sobre Robert Alexy
Robert Alexy é conhecido e respeitado mundialmente. Autor de obras traduzidas em vários países e bastante conhecidas no Brasil, como Teoria da Argumentação Jurídica: A Teoria do Discurso Racional como Teoria da Justificação Jurídica; Teoria dos Direitos Fundamentais; Direito, Razão, Discurso: Estudos para Filosofia do Direito. Seus estudos têm influenciado estudiosos do Direito em todo mundo, merecendo destaque a distinção entre regras e princípios e a teoria da proporcionalidade, esta, muito presente na jurisprudência pátria.
No I Simpósio da ESMAT 15, Robert Alexy palestrou sobre “A Aplicação da Proporcionalidade aos Direitos Sociais”.
Rogerio Nery atuou como tradutor e intérprete.
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