Na manhã da última sexta-feira, dia 25, o Presidente da AMATRA XV, Juiz César Reinaldo Offa Basile, acompanhou a posse de quatro Juízes removidos para a 15.ª Região.
Foram recebidos os Magistrados Afrânio Roberto Pinto Alves Seixas e Elaine Pereira da Silva, provenientes da 11.ª Região (AM/RR), Gabriel Borasque de Paula e José Aguiar Linhares, oriundos da 2.ª Região (SP-Capital).
Também estiveram presentes, pela AMATRA XV, os Juízes Maurício Bearzotti de Souza, Diretor de Comunicação Social e Informática, e Virgílio de Paula Bassanelli, Diretor da Circunscrição de São José do Rio Preto. Posteriormente à solenidade, o Juiz Thiago Nogueira Paz, Diretor de Esportes e Qualidade de Vida, uniu-se ao grupo durante o almoço de confraternização.
Pelo TRT/15.ª Região, sua Presidente, Desembargadora do Trabalho Gisela Rodrigues Magalhães de Araújo e Moraes, dirigiu os trabalhos e realizou o discurso de abertura. Também compareceram Magistrados que auxiliam a Administração do Tribunal, além de outros Juízes, Advogados, Servidores, amigos e familiares dos empossandos.
Destaques à 15.ª Região e ao histórico dos Juízes
A Presidente, Desembargadora do Trabalho Gisela Rodrigues Magalhães de Araújo e Moraes, abordou as dificuldades do estágio inicial da carreira da Magistratura (o cargo de Juiz do Trabalho Substituto), notadamente os deslocamentos intensos e a privação do contato familiar. Mas destacou, referindo-se aos Magistrados recém empossados, que “os esforços para chegarem até aqui são o maior sinal de que creem nesta Justiça do Trabalho e são incansáveis na luta pela pacificação social”. Arrematou: “podem contar com o apoio incondicional desta Presidência, pois estamos todos imbuídos do cumprimento do mesmo objetivo, continuar a fazer o nosso melhor com menos, sem prejuízo da nossa saúde”.
O Presidente da AMATRA XV, Juiz César Reinaldo Offa Basile, destacou experiências profissionais marcantes dos Juízes em suas Regiões de origem:
- Juiz Afrânio Roberto Pinto Alves Seixas: em 2.016, designado para a 13.ª Vara do Trabalho de Manaus, homologou acordo na casa de 1 milhão de reais, referente ao atendimento dos direitos de 126 trabalhadores desligados de um grande estaleiro. No ano seguinte, de forma arrojada, arbitrou danos morais coletivos no importe de novecentos mil reais, em caso que resultou no óbito de cinco trabalhadores em canteiros de obra. Ainda, homologou acordo celebrado em ação civil pública, ajuizada em face de uma Distribuidora de Energia, também na casa de 1 milhão de reais. Merecendo destacar que, neste último caso, para além da cifra elevada, merece menção o cuidado com a saúde e segurança dos trabalhadores: a petição inicial indicava nada menos do que 38 infrações por referida empresa.
- Juíza Elaine Pereira da Silva: atuou intensamente em acordo de cem mil reais, celebrado após quase 12 anos de tramitação processual, inclusive, com recursos dirigidos ao TST. Ao final, prevaleceu a habilidade conciliadora da Magistrada, que conduziu as partes a uma composição de praticamente o dobro do valor da proposta inicial. Outra menção foi ao período de Coordenação do CEJUSC, ocasião em que, dentre outros feitos, logrou êxito na tentativa de composição de ação movida em face de Banco, com condenação de aproximadamente setecentos e setenta mil reais, o que chegou a ser noticiado no site do TRT/11.ª Região.
- Juiz Gabriel Borasque de Paula: em contexto de dívidas trabalhistas acumuladas no período de 1.994 a 2.016, resultando em cifra superior a três milhões de reais, suspendeu o leilão do prédio da Santa Casa de Misericórdia da cidade de Suzano e logrou convergir os esforços da Prefeitura e do Poder Legislativo na resolução da questão. Homologou plano de pagamento em que, com repasses expressivos da Prefeitura de Suzano à Santa Casa, preservou-se o estabelecimento e o atendimento à saúde da população carente dessa cidade sem prejuízo do atendimento gradual dos créditos dos trabalhadores.
- Juiz José Aguiar Linhares Lima Neto: lidou com causa bastante noticiada, em que uma jornalista, apresentadora de telejornal de uma das maiores emissoras de canal aberto do Brasil, foi despedida após retornar de licença médica. Essa jornalista foi acometida de uma síndrome resultante do excesso de trabalho. Após estudo aprofundado, inclusive, analisando posição da OMS – Organização Mundial de Saúde, o Magistrado concluiu que a síndrome decorreu do trabalho, reconheceu a estabilidade da jornalista e anulou sua dispensa. Foi além: definiu que a jornalista não poderia mais trabalhar no período da madrugada, para evitar o agravamento do problema.
O Presidente da AMATRA XV enfatizou a qualidade técnica e vanguarda de dos posicionamentos do TRT/15.ª Região, que enaltece e valoriza a qualidade da prestação jurisdicional e das boas práticas para aprimoramento das rotinas do processo. “Manifestamos votos de sucesso e de uma excelente temporada na 15.ª Região”, concluiu.
Pelos empossandos, falou o Juiz José Aguiar Linhares Lima Neto. Visivelmente emocionado, agradeceu o acolhimento pelo TRT/15.ª Região e pela AMATRA XV. “Aqui em nossa casa e perto da nossa família, estamos fazendo o que queremos e onde queremos”, destacou.
Confraternização
Após a solenidade, houve um almoço de confraternização, ocasião em que a AMATRA XV teve a oportunidade de dialogar com os novos colegas, elucidar dúvidas sobre a 15.ª Região, comentar sobre os trabalhos da Associação e, até, lhes apresentar o plano de saúde local, ABAS 15 (para saber mais sobre esse plano, clique aqui).
