AGE terá proposta de instituição de pecúlio

A AMATRA XV realizará Assembleia Geral Extraordinária entre os dias 7 e 14 de setembro. Entre as questões discutidas, haverá a apreciação de proposta de instituição de pecúlio para os associados magistrados. 

Os associados vão avaliar a instituição de plano de pecúlio para a hipótese de falecimento do associado magistrado com o correspondente pagamento de pecúlio aos beneficiários. Além disso, poderão decidir a instituição de plano de pecúlio complementar (apenas se aprovado o pecúlio principal) para a hipótese de falecimento de familiares do associado magistrado com o correspondente pagamento do pecúlio aos próprios magistrados associados. Caso instituído o plano de pecúlio complementar, também serão apreciadas quais hipóteses de falecimento de familiares do associado serão incluídas no pecúlio: cônjuge ou companheiro; descendentes de primeiro grau em linha reta e; ascendentes de primeiro grau em linha reta. 

A instituição do pecúlio tornaria obrigatório o pagamento de contribuição compulsória para tal fim sempre que se verificasse uma hipótese de falecimento.