Aconteceu na semana passada, no Hotel Royal Tulip em Brasília (DF), o 5º Encontro Nacional de Magistrados do Trabalho Aposentados. O evento organizado pela ANAMATRA com o apoio da AMATRA 10 (DF e TO) teve programação, entre os dias 15 e 19 de setembro, dividida entre Brasília (DF) e Pirenópolis (GO).
O objetivo do Encontro foi de reunir os magistrados do Trabalho aposentados, associados à ANAMATRA, e pensionistas, associados às AMATRAS, para discutir temas de interesse comum, além de ser uma oportunidade de confraternização entre colegas.
O discurso de abertura do encontro foi feito pela diretora de Aposentados, Virgínia Bahia, que falou dos desafios enfrentados pela Magistratura em geral, e pelos aposentados em particular, a exemplo da nova Lei Orgânica da Magistratura (Loman).
O evento foi aberto com apelo para que os juízes do Trabalho aposentados se engajem na luta pela valorização da carreira e do próprio Poder Judiciário, tema central do painel do ex-presidente da entidade desembargador Grijalbo Coutinho e do desembargador Mário Caron, ambos da 10ª Região.
A mesa de abertura do evento também foi composta por: Rosarita Caron (presidente da AMATRA 10 DF e TO), Antonio Carlos Chedid, (membro da Coordenadoria de Aposentados da Associação dos Magistrados Brasileiros e ex-presidente da ANAMATRA), também pelo presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho, Carlos Eduardo Azevedo Lima, presidente da Associação dos Magistrados do DF, Sebastião Coelho e pela presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público, Norma Cavalcanti.
A atuação da ANAMATRA em favor dos interesses dos magistrados aposentados no Judiciário e no Legislativo foi o tema principal do segundo painel que ocorreu no dia 16/09.
O vice-presidente, Guilherme Feliciano, e o diretor de Assuntos Legislativos, Luiz Colussi, relataram as diversas providências que têm sido tomadas para defender os direitos dos aposentados e pensionistas, no campo das prerrogativas e do processo legislativo, respectivamente.
O diretor Luiz Colussi, por sua vez, fez um relato das ações da Diretoria de Assuntos Legislativos e sua atuação no convencimento de senadores e deputados para as teses constantemente apresentadas pela ANAMATRA que contribuem para que os direitos sociais não sejam violados, atuando no sentido de proteger os direitos trabalhistas e as prerrogativas da Justiça do Trabalho.
Ainda no dia 16, os magistrados do Trabalho aposentados, dirigentes da ANAMATRA e das AMATRAS estiveram, na Câmara dos Deputados, atuando em favor da aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 555/2006. A PEC propõe a revogação do art. 4º da Emenda Constitucional nº 41/2003, extinguindo a cobrança da contribuição sobre os proventos de aposentados e pensionistas. O grupo foi liderado pelos diretores de Aposentados e de Assuntos Legislativos da entidade, respectivamente, Virgínia Bahia e Luiz Colussi.
O Encontro encerrou-se na sexta-feira (18/9), em Pirenópolis (GO), a programação em Pirenópolis incluiu visita à Fazenda Babilônia, em uma verdadeira viagem ao período colonial brasileiro. A propriedade do século XVIII mantém 80% de sua originalidade e oferece aos visitantes o “café sertanejo”, nos quais a maioria dos ingredientes é produzida na própria fazenda.
O evento, que reuniu dezenas de magistrados do Trabalho aposentados, dirigentes da ANAMATRA e das AMATRAS, teve entre os participantes o Dr. Genésio Vivanco Solano Sobrinho, a Dra. Célia Aparecida Cassiano Diaz e a Dra. Eliana Felippe Toledo, associados da AMATRA XV.
Fonte: Site ANAMATRA
5º Encontro Nacional de Magistrados do Trabalho Aposentados
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