Parece incrível, mas 2005 já está no fim. Passou muito rápido, mas muita coisa foi construída.
Começamos o ano com uma competência bem maior, ainda que com resistência do STF no que tange à competência para julgar indenizações por acidentes do trabalho. Ela somente foi assegurada em junho de 2005, com uma histórica decisão do STF, por unanimidade de votos, que reverteu posicionamento adotado 112 dias antes. A questão da competência para apreciação das questões sobre servidores públicos ainda não foi definida. A parte da "Reforma do Judiciário" que voltou à Câmara dos Deputados para apreciação deverá ser concluída em 2006.
Em abril, uma nova diretoria assumiu o comando da Amatra XV. A chapa "Vida, solidariedade e cidadania" foi eleita em março com a maior votação já obtida na história da entidade, ainda que concorrendo isoladamente. A votação confirmou que a magistratura da 15ª Região apóia as inovadoras propostas apresentadas pelo novo grupo ao concorrer para a direção da entidade.
A Amatra XV promoveu e apoiou em 2005 vários eventos culturais multidisciplinares, sempre procurando também proporcionar cultura e diversão para seus associados. O café filosófico foi uma boa amostra, além dos boletins "jus scriptum" trazendo a mais moderna doutrina. Eventos sociais não faltaram durante o ano, concluindo com nosso tradicional churrasco no dia 10 de dezembro.
Tivemos entre julho e agosto deste ano a aprovação e sanção da Lei 11.143/2005, um grande passo para a magistratura e para a moralidade do serviço público. Porém a discussão não parou por aí, as vantagens dos Juízes aposentados, uma remuneração pelo tempo de carreira da magistratura e a garantia de uma política duradoura de remuneração para a magistratura do trabalho são ainda discutidas, temos muito a fazer.
A Amatra XV também deu início à luta por melhores condições de trabalho para seus associados. A bandeira da valorização da primeira instância foi hasteada com importantes discussões e ações a respeito. Foi promovida a conclusão de um projeto renovador no sistema de substituição em primeiro grau e a Associação conquistou importantes vitórias em favor de seus associados durante o ano. A diretoria procurou estar mais perto do associado, realizando em 2005 um circuito para visitar todas as circunscrições, o qual será completado agora em 30 de novembro na circunscrição de Ribeirão Preto. Apresentou e votou propostas para a fixação dos plantões judiciários, para os critérios para promoções por merecimento, para meios de agilizar a execução trabalhista, entre outras questões discutidas democraticamente.
No campo das prerrogativas a atuação da Amatra XV foi exemplar em 2005, como a tradição da referida comissão já aponta. Sempre preocupada com as prerrogativas da magistratura, a comissão continuou atuando de forma decisiva e concreta em várias esferas.
A Amatra XV se apresentou perante a sociedade, buscou a população, prestou serviços em seu favor seja na imprensa falada, televisada ou escrita, procurou debater os temas sobre o trabalho humano, esclarecendo nossa população sobre tantas questões atuais e procurando solver suas dúvidas. Elaborou notas, prestou entrevistas, compareceu a eventos, representou dignamente a magistratura trabalhista perante a sociedade paulista e brasileira.
Em outubro promoveu um inovador encontro de qualidade de vida, discutindo a vida do magistrado trabalhista, em vários aspectos e os seus maiores problemas vividos, entre eles o stress e a conciliação de uma vida pessoal de qualidade com a atividade jurisdicional. Os resultados das discussões foram excelentes e uma nova consciência veio a ser despertada na magistratura.
2006 vem aí, com muitos desafios. Justamente em um ano tão importante e decisivo em nossas vidas, a Amatra XV celebrará seus 20 anos, os quais serão intensamente comemorados. Muitos eventos serão realizados, já havendo programação para um concurso de monografias científicas, eventos científicos multidisciplinares, o resgate da história da associação e uma grande festa em novembro. Muitas comemorações deste jubileu ocorrerão durante o ano que vem, consagrado com uma nova identidade visual a ser apresentada no final deste ano.
Acreditamos que o trabalho semeado neste ano renderá frutos em 2006, mas teremos muito, muito o que fazer ainda. Somente com a união e a participação ativa dos nossos associados, atingiremos os resultados planejados para uma gestão diferenciada. Nosso sucesso somente dependerá de nós mesmos, determinação, objetividade e dedicação é que não faltarão !
Um feliz natal e um 2006 com muitas realizações, muito amor e muitas felicidades.
São os votos da diretoria da Amatra XV.
